LATINFINANCE | CVM recua em regra sobre relatórios ESG
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou a obrigação geral de divulgação, por companhias abertas, de relatórios de sustentabilidade alinhados aos padrões globais IFRS S1 e S2. Em matéria publicada pela LatinFinance, nosso sócio Thenard Figueiredo comentou que a decisão parece refletir a preocupação da CVM com os custos associados à elaboração e divulgação desses […]
Barbara De Oliveira Navega
CVM torna facultativa a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 29 de maio de 2026, a Resolução CVM nº 244, que altera a Resolução CVM nº 193, para revogar a obrigatoriedade do reporte de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade pelas companhias de capital aberto (“Informações de Sustentabilidade”). Com a alteração, a divulgação das Informações de Sustentabilidade, que […]
Pedro Henrique De Moraes Lee
STJ delimita responsabilidades em fundos de investimento
Em 05.05.2026, por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou os recursos especiais interpostos por um Fundo de Investimento, e pelas empresas responsáveis por serviços de administração fiduciária e distribuição de cotas do Fundo, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que manteve a condenação solidária das três […]
Aline Pardi
João Pedro De Freitas Reis
CVM em foco: desafios de regulação e enforcement
Nossa sócia Julia Franco é destaque em duas matérias do Valor Econômico sobre os desafios enfrentados pela CVM em 2025. Os textos abordam as pressões políticas, os desfalques no colegiado, a queda no número de julgamentos (o menor em 11 anos) e o avanço dos termos de compromisso como instrumento regulatório. A especialista alerta que os […]