Data Centers: Governo Federal inicia Tomada de Subsídios
O Ministério das Comunicações, por meio da Secretaria de Telecomunicações, lançou recentemente uma Tomada de Subsídios com objetivo de desenvolvimento de uma política pública abrangente para data centers. A iniciativa pretende tratar abordar todos os tipos de data centers, públicos e privados, incluindo enterprise, colocation, hyperscale e edge. Escopo da iniciativa A Tomada de Subsídios […]
Anatel debate cibersegurança com foco em inteligência artificial e data centers
Dando andamento à Agenda Regulatória 2025-2026, a autarquia federal lançou consulta pública, no último dia 15, voltada a atualizar o Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740/2020 (“RCiber“). A Consulta Pública nº 32 (“Consulta Pública”), promovida pela Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”), ratifica o protagonismo que a inteligência […]
Anatel abre tomada de subsídio sobre as obrigações regulatórias da TV por assinatura
A Tomada de Subsídio n.º 4/2025 elenca perguntas envolvendo temas como os custos regulatórios na prestação do SeAC e a competitividade frente aos serviços de streaming Na última sexta-feira (25/7), a Agência Nacional de Telecomunicações (“Anatel”) publicou a Tomada de Subsídios n.º 4/2025, com o objetivo de colher contribuições da sociedade sobre a necessidade de […]
ANATEL e ANCINE assinam novo acordo para combate à pirataria: entenda o que mudou
O novo Acordo de Cooperação Técnica tem vigência até 2027 e esclarece o papel de cada Agência no controle sobre a pirataria no meio digital. A Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) e a Agência Nacional de Cinema (“ANCINE”), firmaram, em 15 de maio de 2025, um novo Acordo de Cooperação Técnica (“Novo Acordo”) com o […]
Thays Gentil
Telecomunicações
Em um ambiente em constante mudança, os melhores resultados dependem de uma assessoria jurídica confiável, dinâmica e atualizada. Nossa área de Telecomunicações possui ampla experiência no setor de telecomunicações, atuando como parceira de negócio em projetos estratégicos. Nossa área de Telecomunicações oferece assessoria jurídica completa e especializada a prestadoras de serviços de telecomunicações, empresas de […]
Maurício Teixeira dos Santos
ANATEL abre Consulta Pública sobre minuta de novo regulamento de aplicação de sanções administrativas
A Consulta Pública n.º 53/2024 foi disponibilizada na plataforma Participa Anatel e está aberta a contribuições pelos interessados até 9 de dezembro de 2024.