Leilão de 700 MHz avança com aval do TCU
Em 4 de fevereiro de 2026, o Plenário do Tribunal de Contas da União (“TCU”) aprovou a minuta do edital do leilão de 700 MHz, por meio do Acórdão nº 182/2026 proferido no âmbito do Processo TC 015.833/2025-9. A deliberação encerra a etapa de controle prévio e autoriza o prosseguimento do procedimento licitatório conduzido pela […]
Sandbox Regulatório e Data Centers em foco na Anatel
A atuação recente da Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) evidencia um movimento regulatório voltado a novos arranjos tecnológicos do ecossistema digital. Nesse contexto, inserem-se duas iniciativas relevantes de participação social lançadas ao final de 2025 e com prazos de contribuição estendidos para 2026: a Tomada de Subsídios nº 10/2025, voltada à estruturação do sandbox regulatório, […]
JOTA | Infraestrutura digital no Brasil
A infraestrutura digital tornou-se alicerce da economia moderna no Brasil e no mundo. Redes de telecomunicações, data centers, cabos submarinos e sistemas de inteligência artificial sustentam desde serviços públicos até transações financeiras globais. No entanto, a regulação brasileira desse ecossistema avança de forma fragmentada, com múltiplas normas e órgãos atuando simultaneamente — da Lei Geral […]
“Data centers, energia sustentável e tributação”: reunimos especialistas para debater sobre o futuro da infraestrutura digital
O Brasil está se consolidando como hub estratégico para data centers na América Latina, mas o consumo energético do setor deve triplicar até 2030. Diante desse desafio, energia sustentável e políticas tributárias adequadas são fundamentais para a competitividade. Para debater esses temas, realizamos no dia 16/10 o evento “Data centers, energia sustentável e tributação: caminhos […]
Edital 700MHz 2025: ANATEL aprova licitação para levar 4G a cidades sem internet
A proposta de edital dos 700MHz representa uma reconfiguração estratégica do espectro brasileiro: 25 lotes regionais, três rodadas de licitação e compromissos robustos de cobertura. Com publicação prevista para 2025, o certame exige análise criteriosa. Neste material exclusivo, você encontra: Leia na íntegra:
MDIC abre tomada de subsídios sobre o regime especial de tributação para serviços de data center (REDATA)
A Tomada de Subsídios, aberta até 26 de outubro de 2025, busca contribuições sobre critérios de sustentabilidade e produtos contemplados no novo regime tributário. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (“MDIC”) publicou hoje uma Tomada de Subsídios sobre o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (“REDATA”). O objetivo é coletar […]
TELETIME | Redata põe Brasil na rota internacional de investimento em data centers
O Redata representa um marco para posicionar o Brasil na rota internacional de investimentos em data centers. A MP 1.318 estabelece desoneração tributária com isenção de PIS/Pasep, Cofins e IPI para equipamentos de TIC, além de critérios de sustentabilidade obrigatórios. A medida antecipa benefícios da Reforma Tributária e cria segurança jurídica para destrava investimentos no sector de infraestrutura digital. Nossa sócia Thays Gentil, especialista em Telecomunicações e Tecnologia, destacou, em matéria […]
Data Centers: Governo Federal inicia Tomada de Subsídios
O Ministério das Comunicações, por meio da Secretaria de Telecomunicações, lançou recentemente uma Tomada de Subsídios com objetivo de desenvolvimento de uma política pública abrangente para data centers. A iniciativa pretende tratar abordar todos os tipos de data centers, públicos e privados, incluindo enterprise, colocation, hyperscale e edge. Escopo da iniciativa A Tomada de Subsídios […]