Thays Gentil
Telecomunicações
Em um ambiente em constante mudança, os melhores resultados dependem de uma assessoria jurídica confiável, dinâmica e atualizada. Nossa área de Telecomunicações possui ampla experiência no setor de telecomunicações, atuando como parceira de negócio em projetos estratégicos. Nossa área de Telecomunicações oferece assessoria jurídica completa e especializada a prestadoras de serviços de telecomunicações, empresas de […]
Maurício Teixeira dos Santos
ANATEL abre Consulta Pública sobre minuta de novo regulamento de aplicação de sanções administrativas
A Consulta Pública n.º 53/2024 foi disponibilizada na plataforma Participa Anatel e está aberta a contribuições pelos interessados até 9 de dezembro de 2024.
ANATEL abre Consulta Pública sobre a agenda regulatória para o biênio 2025-2026
A Consulta Pública n.º 46/2024 foi disponibilizada na plataforma Participa Anatel e está aberta a contribuições pelos interessados até 28 de outubro.
ANATEL amplia política de uso do prefixo “0303” a todas as entidades com volume intenso de chamadas
A ANATEL publicou o Ato n.º 12.712/2024, que amplia o escopo de adoção do prefixo “0303” a partir de 5 de janeiro de 2025.
Anatel abre Tomada de Subsídio sobre o papel da conectividade no desenvolvimento da inteligência artificial
A Tomada de Subsídio nº 5/2024 elenca perguntas envolvendo temas como a relação entre a inteligência artificial e a conectividade, em uma perspectiva regulatória, concorrencial e consumerista.
Anatel e Ministério da Fazenda abrem Tomadas de Subsídios para promover o diálogo sobre a regulação de plataformas digitais
As Tomadas de Subsídio nº 26/2023 da Anatel e nº 1/2024 do Ministério da Fazenda trazem perguntas relacionadas a temas como o impacto do uso nas redes de telecomunicações, o desequilíbrio entre os agentes do ecossistema digital e a regulação das plataformas digitais sob a ótica concorrencial e econômica.
