Jose Antonio Silva Ururahy
Ana Beatriz de Magalhaes Toros
Trabalhista
Nossa prática trabalhista é amplamente reconhecida pela condução de casos complexos e estratégicos, com foco em soluções inovadoras e pragmáticas. Contencioso e Consultivo Trabalhista: defesa em ações judiciais e administrativas, […]
Viviane de Azevedo Rodrigues
Dario Abrahão Rabay
NR-22: alteradas as restrições aplicáveis às áreas jusantes de barragens de mineração
Na última terça-feira, 24/12/2024, foi publicada, no Diário Oficial da União ("DOU"), a Portaria MTE nº 2.105/2024, que alterou a redação do item 22.24.3 da Norma Regulamentadora nº 22 – […]
Podcast Cescon Barrieu Informa #41 – STF e a validade de outras formas de contratação
Confira mais uma edição em vídeo do nosso podcast.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova proposta de Resolução que prevê requisitos para a homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho
Em resposta à necessidade de enfrentamento ao volume da litigiosidade na Justiça do Trabalho, o Pleno do CNJ, em julgamento presidido pelo Ministro Luis Roberto Barroso, aprovou uma Resolução que disciplina os requisitos para que acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho tenham efeito de quitação ampla, geral e irrevogável.