Lei nº 15.176/2025 assegura proteção a pessoas com doenças de dor crônica
A Lei nº 15.176, de 23 de julho de 2025, sancionada pelo Presidente da República, promove importantes alterações na Lei nº 14.705/2023, estabelecendo um programa nacional de proteção dos direitos […]
Nova lei estabelece cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais e institui regras de transparência aplicáveis a todas as companhias
A Lei nº 15.177, de 23 de julho de 2025, promoveu importantes alterações na Lei nº 13.303/2016 (“Lei das Estatais”) e na Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), […]
Estivemos na Conferência de Direito do Trabalho, promovido pela AIJA
Entre os dias 26 e 28 de junho, em Cambridge, na Inglaterra, aconteceu o congresso “Lifecycle of an Entrepreneur – From Personal to Personnel // IPCFL Seminar // Annual Labour […]
Novos sócios
Cescon Barrieu anuncia Joaquim Oliveira na liderança de Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais e quatro novos sócios Joaquim Oliveira, um de nossos fundadores, retorna ao escritório após dois […]
Marília Veiga Ravazzi
Brasília Talks abre agenda com foco trabalhista
O evento contou com a presença do Ministro do Trabalho e discutiu pautas trabalhistas que movimentaram o mercado nas últimas semanas A semana do Dia do Trabalho marcou o lançamento […]