Rodrigo Bevilaqua
Tributário
Nossa equipe de Direito Tributário atua de forma multidisciplinar, sob a liderança de sócios com renomada experiência e reconhecimento pelo mercado. Assessoramos nossos clientes em tributos diretos e indiretos, bem como no contencioso tributário, representando-os em todas as instâncias administrativas e judiciais no Brasil. Contamos com profissionais com formação adicional em contabilidade e direito financeiro, […]
Roberto Barrieu
Maurício Barros
Henrique Vendramini de Palma
Camila Bacellar
Sancionada Lei de Reciprocidade com autorização de medidas reativas a tarifas e barreiras comerciais
Confira o Informa preparado pelo nosso time para mais detalhes em relação aos mecanismos previstos, possíveis efeitos para empresas brasileiras e os próximos passos do Executivo. Em 11 de abril de 2025, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei nº 15.122/2025, conhecida como "Lei de Reciprocidade" ou "Lei de Retaliação […]
PGFN dispõe sobre a transação de créditos judicializados de alto impacto econômico
Descubra quais condições e critérios podem viabilizar a transação de créditos judicializados de alto impacto. Portaria PGFN n° 721/2025 Foi publicada ontem, 07.04.2025, a Portaria PGFN n° 721/2025, que disciplina a transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico com base no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado ("PRJ"), no âmbito do […]