Amanda Arêas
Newsletter Energia – Março/2025
Confira principais novidades do setor de Energia Elétrica do mês de março. LRCAP de 2025 é suspenso por decisão judicial ANEEL divulga diretrizes temporárias para cálculo de energia não fornecida por UFVs sob constrained-off STJ reafirma competência da CCEE para aplicação de penalidades ANEEL aprova Consulta Pública para aprimorar Edital de Leilão de Geração de […]
Novos critérios para Enquadramento de Projetos Prioritários para o Setor de Mobilidade Urbana
O Ministério das Cidades publicou, em 27 de março de 2025, a Portaria Normativa MCID n.º 266/2025, que estabelece os critérios e as condições para enquadramento de projetos de infraestrutura em mobilidade urbana como prioritários, para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura, conforme previsto no Decreto n.º 11.964/2024. Download
Newsletter Energia – Fevereiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da Newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu: Entre os destaques: prorrogação de concessões, consultas públicas e alterações importantes nas regras do setor, diretamente das últimas decisões da ANEEL. Download
Newsletter Energia – Janeiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu: Compensação por constrained-off de EOLs e UFVs é debatida no STJ e na ANEEL Governo Federal promove Programa de Aceleração da Transição Energética Estado de São Paulo publica Resposta à Consulta sobre Consumo de Energia Elétrica em ACL […]
Programa de Aceleração da Transição Energética é sancionado com vetos
A Lei Federal n.° 15.103/2025 institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), com objetivo de viabilizar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável no Brasil. O programa foca em incentivar iniciativas voltadas à infraestrutura e à pesquisa tecnológica que estimulem o uso e a geração de energia de baixo carbono.
Marco Regulatório das Eólicas Offshore é sancionado com vetos
A Lei Federal n.° 15.097/2025 regula o desenvolvimento de parques eólicos offshore e da energia neles gerada. Prismas energéticos regulados por esta lei podem ser destinados a outras atividades, desde que sejam compatíveis com o uso múltiplo e o aproveitamento do potencial energético.
Newsletter Energia – Dezembro/2024
Confira alguns destaques da edição de dezembro de 2024:
