Confira alguns destaques da edição de dezembro de 2024:
- Portaria do LRCAP de junho de 2025 é divulgada pelo MME;
- Reforma tributária e o setor de energia;
- ANEEL aprova novas regras e procedimentos de comercialização relacionados à comercialização varejista;
- Projeto de lei das offshores é encaminhado à sanção presidencial;
- Regulamentação sobre apuração e pagamento do constrained-off de eólica.