Newsletter Energia – Março/2025
Confira principais novidades do setor de Energia Elétrica do mês de março. LRCAP de 2025 é suspenso por decisão judicial ANEEL divulga diretrizes temporárias para cálculo de energia não fornecida por UFVs sob constrained-off STJ reafirma competência da CCEE para aplicação de penalidades ANEEL aprova Consulta Pública para aprimorar Edital de Leilão de Geração de […]
Ana Carolina Calil
Open Energy: um novo capítulo para a digitalização e concorrência no setor elétrico
A proposta de Open Energy, em consulta pública pela ANEEL, sinaliza mudanças relevantes no setor elétrico. 1. Introdução No dia 18 de fevereiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL") aprovou a abertura da Consulta Pública nº 7/2025 ("CP nº 7/2025") com objetivo de aprimorar a regulação dos serviços de distribuição de energia, tendo como um […]
Newsletter Energia – Fevereiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da Newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu: Entre os destaques: prorrogação de concessões, consultas públicas e alterações importantes nas regras do setor, diretamente das últimas decisões da ANEEL. Download
Newsletter Energia – Janeiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu: Compensação por constrained-off de EOLs e UFVs é debatida no STJ e na ANEEL Governo Federal promove Programa de Aceleração da Transição Energética Estado de São Paulo publica Resposta à Consulta sobre Consumo de Energia Elétrica em ACL […]
Programa de Aceleração da Transição Energética é sancionado com vetos
A Lei Federal n.° 15.103/2025 institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), com objetivo de viabilizar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável no Brasil. O programa foca em incentivar iniciativas voltadas à infraestrutura e à pesquisa tecnológica que estimulem o uso e a geração de energia de baixo carbono.
Marco Regulatório das Eólicas Offshore é sancionado com vetos
A Lei Federal n.° 15.097/2025 regula o desenvolvimento de parques eólicos offshore e da energia neles gerada. Prismas energéticos regulados por esta lei podem ser destinados a outras atividades, desde que sejam compatíveis com o uso múltiplo e o aproveitamento do potencial energético.
Newsletter Energia – Dezembro/2024
Confira alguns destaques da edição de dezembro de 2024:
