Determinação de recriação do Programa Pró-Catador
Confira o despacho que determina a adoção de providências sobre a recriação do Programa Pró-Catadorpelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
Criação da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Foi revogado o Decreto que aprovava a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal e remanejava e transformava cargos em comissão e funções de confiança.
Alteração no Decreto de Infrações e sanções ambientais
Foi alterado o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente
Revogação do Decreto que permitia mineração artesanal inclusive em terras indígenas
Foi revogado o Decreto que instituía o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala
Reestabelecimento do Fundo Amazônia
Dispões sobre a governança do Fundo Amazônia.
