Novas resoluções do Banco Central sobre ativos virtuais
No dia 10 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou as Resoluções BCB nº 519, 520 e 521 (em conjunto, as “Novas Regras”), que disciplinam: (i) a atividade de prestação de serviços de ativos virtuais no Brasil; (ii) o processo de autorização para prestar serviços de ativos virtuais no Brasil; (iii) […]
CMN e BCB editam novas regras sobre capital mínimo
Na data de hoje, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (“BCB”) publicaram a Resolução Conjunta nº 14, de 3 de novembro de 2025 (“Resolução Conjunta 14”) e o BCB publicou a Resolução BCB nº 517, de 3 de novembro de 2025 (“Resolução BCB 517”, em conjunto com a Resolução Conjunta […]
Reunimos especialistas para debater sobre captação de recursos para projetos de mineração
A mineração representa 4% do PIB brasileiro, com destaque para minério de ferro, ouro, cobre e nióbio. Além disso, o país detém 23% das reservas mundiais de terras raras, mas produz apenas 1% do total global. Para viabilizar projetos e ampliar a produção, o acesso a financiamento é fundamental, sendo que existem diversas estruturas de […]
Valor Econômico | Percepção de baixa integridade do mercado de capitais preocupa
Nova pesquisa da CVM revela que participantes do mercado de capitais consideram a integridade do ambiente brasileiro abaixo do razoável, com média de 2,57 em escala de 1 a 5. O estudo evidencia desconfiança em relação aos agentes e à regulação, destacando problemas de transparência e enforcement que impactam diretamente a confiança dos investidores. Joaquim […]
Coquetel em Belo Horizonte
Na última quinta-feira (07/08), realizamos um coquetel especial com alguns de nossos clientes e sócios em Belo Horizonte. A noite foi marcada por um brinde em comemoração ao retorno de Joaquim Oliveira, que, além de liderar a prática de Direito Bancário e Financeiro do escritório, terá maior proximidade com os casos atendidos pela sede mineira. […]
Tarifaço: impacto econômico e efeitos em contratos de financiamento
A imposição do “tarifaço” com a elevação significativa de tarifas comerciais dos EUA sobre produtos brasileiros vem gerando grande preocupação em diversos setores da economia. As suas consequências comerciais e potenciais impactos jurídicos são relevantes. Empresas exportadoras e que se encontram no espectro do setor de exportação, bem como instituições financeiras, têm se mobilizado preventivamente […]
Resolução CMN n.º 5.237/2025: Consolidação e atualização da regulamentação das “Financeiras”
Em 24 de julho de 2025, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução CMN n.º 5.237 (“Resolução CMN 5237”), que consolida e atualiza as normas aplicáveis às sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFIs), tradicionalmente conhecidas como “financeiras”. A Resolução CMN 5237 entrará em vigor em 1º de setembro de 2025 e representa um […]
Pipeline | No Cescon, um fundador a casa torna
Joaquim de Oliveira estava há dois anos na Seneca Evercore; escritório tem mais quatro novos sócios Um dos fundadores do Cescon Barrieu, o advogado Joaquim de Oliveira está voltando à casa, depois de dois anos na butique financeira Seneca Evercore. Oliveira era o único do grupo original de sócios atuando fora do escritório.