Anatel abre tomada de subsídio sobre as obrigações regulatórias da TV por assinatura

A Tomada de Subsídio n.º 4/2025 elenca perguntas envolvendo temas como os custos regulatórios na prestação do SeAC e a competitividade frente aos serviços de streaming Na última sexta-feira (25/7), […]
Novas regras para validação de identidade do trabalhador para a concessão de crédito consignado

O Decreto nº 12.564, de 24 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2025 (“Decreto”), regulamenta o artigo 2º-I da Lei nº […]
Tech News – Junho/2025

A nova edição da Tech News traz os principais avanços regulatórios e decisões judiciais que impactam o uso de tecnologia no Brasil. Confira os destaques:
IA no Marketing: como estruturar diretrizes claras para um uso ético

Nas últimas semanas, uma das principais premiações da indústria criativa foi marcada por uma polêmica envolvendo o uso indevido de Inteligência Artificial (IA). A organização responsável decidiu desclassificar três agências […]
VALOR ECONÔMICO | Caso Cannes Lions levanta debate sobre ética da IA na publicidade

A recente controvérsia envolvendo o uso de inteligência artificial em peças premiadas no Cannes Lions reacendeu o debate sobre os limites éticos da tecnologia na publicidade. A utilização de IA […]
Tech News – Maio/2025

Nesta edição, nosso time de especialistas traz os desdobramentos mais relevantes no setor de tecnologia e inovação no Brasil, suas implicações jurídicas e impactos regulatórios. Entre os principais temas, destacamos […]
ANATEL e ANCINE assinam novo acordo para combate à pirataria: entenda o que mudou

O novo Acordo de Cooperação Técnica tem vigência até 2027 e esclarece o papel de cada Agência no controle sobre a pirataria no meio digital. A Agência Nacional de Telecomunicações […]
Estivemos no maior congresso global de Propriedade Intelectual

Nossas sócias Julia Pazos e Tania Liberman participaram do maior congresso global de propriedade intelectual (PI), realizado pela International Trademark Association (INTA). Realizado entre os dias 18 e 22 de […]