Leia a nova edição da Tech News

Diante dos avanços acelerados e dos desafios que cercam o uso da inteligência artificial, a discussão sobre a regulação da IA tem ganhado cada vez mais espaço em governos, empresas […]
Inteligência Artificial e as Trends do Studio Ghibli e Turma da Mônica: Inspiração ou Infração?

A recente tendência de criação de imagens inspiradas em estilos de autores e estúdios específicos, através de plataformas de Inteligência Artificial levanta questões sobre o uso de obras protegidas sem autorização. Entenda os limites legais dessa nova fronteira criativa.
Tania Liberman
Tech News – Março de 2025

Confira alguns dos destaques da edição de março da Tech News:
Consulta Pública n.º 117/2025: Proposta de regras para denominação de instituições reguladas

Em 13 de fevereiro de 2025, o Banco Central do Brasil (“Banco Central” ou “BCB”) divulgou proposta de Resolução Conjunta com o Conselho Monetário Nacional (“CMN”), disciplinando a denominação de instituições autorizadas a funcionar pelo BCB (“Proposta CP 117/25”).
Direito Publicitário: o registro de slogans como marca e as práticas de puffing

Mudanças no INPI e no STJ estão transformando o entendimento sobre slogans e publicidade superlativa.
ANPD e o uso de reconhecimento facial: fiscalização atinge clubes de futebol

ANPD indentificou possíveis irregularidades quanto ao uso de sistemas de reconhecimento facial na venda de ingressos.
Tech News – Janeiro de 2025

Confira alguns dos destaques da edição de janeiro da Tech News: