LATINFINANCE | CVM recua em regra sobre relatórios ESG
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou a obrigação geral de divulgação, por companhias abertas, de relatórios de sustentabilidade alinhados aos padrões globais IFRS S1 e S2. Em matéria publicada pela LatinFinance, nosso sócio Thenard Figueiredo comentou que a decisão parece refletir a preocupação da CVM com os custos associados à elaboração e divulgação desses […]
CVM torna facultativa a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 29 de maio de 2026, a Resolução CVM nº 244, que altera a Resolução CVM nº 193, para revogar a obrigatoriedade do reporte de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade pelas companhias de capital aberto (“Informações de Sustentabilidade”). Com a alteração, a divulgação das Informações de Sustentabilidade, que […]
Recebemos convidados em três capitais para falar sobre a Temporada de Assembleias Gerais Ordinárias 2026
Na semana passada, promovemos eventos em nossos escritórios de Belo Horizonte (03/02), Rio de Janeiro (04/02) e São Paulo (05/02), para falar sobre Temporada de Assembleias Gerais Ordinárias 2026. Nossos sócios Lior Pinsky, Thenard Figueiredo, Vicente Gioielli (Societário/M&A), Marcelo Moura (Mercado de Capitais), Camila Bacellar e Henrique de Palma (Tributário) receberam convidados e abordaram, dentre outros temas, os impactos […]
CAPITAL ABERTO | PL que institui Ações Coletivas traz impactos relevantes para companhias abertas
O PL n.º 2.925/2023, que seguiu para o Senado após a aprovação na Câmara dos Deputados, propõe a introdução de mecanismos como ações coletivas para proteção de investidores e ampliação dos poderes de fiscalização conferidos à CVM. Nosso sócio Thenard Figueiredo, de Societário, Governança Corporativa e Fusões e Aquisições, em matéria publicada no Capital Aberto, […]
CVM cria o regime FÁCIL – Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, nesta quinta-feira (03.07), as Resoluções CVM nº 231 e 232, que regulam o regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens (“Resolução CVM 231” “Resolução CVM 232” e “FÁCIL”, respectivamente). O FÁCIL atribui às Companhias de Menor Porte (conforme indicadas no item 1 abaixo) […]
Novos sócios
Cescon Barrieu anuncia Joaquim Oliveira na liderança de Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais e quatro novos sócios Joaquim Oliveira, um de nossos fundadores, retorna ao escritório após dois anos como sócio da assessoria financeira Seneca Evercore para liderar, junto com Vitor Arantes, a área de Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais; Frederico […]
Thenard Figueiredo
