Newsletter Penal Econômico #3
Fique por dentro de julgados recentes e importantes do Direito Penal Econômico.
Lançamento: Boletim Principais Tendências na CVM
Conheça o novo Boletim semestral do nosso time de Regulatório CVM.
Destaques da 242ª Sessão Ordinária de Julgamento do CADE
A sessão que aconteceu em 12 de fevereiro esclareceu os critérios para notificação de operações envolvendo ativos imobiliários, dentre outros temas.
Newsletter Energia – Janeiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu:
Tech News – Janeiro de 2025
Confira alguns dos destaques da edição de janeiro da Tech News:
Prefeitura de São Paulo multa incorporadoras imobiliárias por supostas irregularidades
A solicitação visa a suspensão temporária da política de incentivos urbanísticos e fiscais para a construção de apartamentos residenciais destinados à população de baixa renda.
BNDES e Finep abrem chamada pública para Planos de Negócios em minerais estratégicos
A chamada pública visa o financiamento de Planos de Negócios voltados a projetos de transformação de minerais estratégicos.
ANPD suspende a prática de pagamentos para coleta de dados biométricos
A ANPD instaurou processo de fiscalização para investigar as práticas de tratamento de dados biométricos da empresa Tools for Humanity (“TFH”).