VALOR ECONÔMICO | Setor de ‘special sits’ pede suspensão de mudança em FIDC

As novas regras do Conselho Monetário Nacional para investimentos de FIDCs em créditos judiciais provocaram reações de gestores e participantes do mercado. O setor avalia os impactos da medida sobre operações de financiamento de litígios e aquisição de direitos creditórios. Em matéria do veículo Valor Econômico, nosso sócio Ravel Carvalho analisou o cenário. A reportagem […]

ESTADÃO | Promessa de canetas emagrecedoras no SUS depende de aprovação

O debate sobre a oferta gratuita de medicamentos para obesidade no SUS ganhou força após o anúncio do governo federal. Apesar da sinalização política, a incorporação desses tratamentos ainda depende de etapas regulatórias e administrativas. Em matéria do veículo Estadão, nossa of counsel Ana Luiza Calil analisou o cenário. Ana Luiza explicou que a inclusão […]

JOTA | Dividendos: Justiça Federal em SP afasta tributação de empresa do Simples

A tributação de dividendos continua gerando debates judiciais, especialmente após a entrada em vigor das novas regras instituídas pela Lei 15.270/2025. O tema tem impacto direto sobre empresas optantes pelo Simples Nacional e seus sócios. Em matéria do veículo JOTA, nosso sócio André Melo analisou o cenário. A reportagem trata da decisão da Justiça Federal […]

JOTA | Após sanção da LC 236, regulamentação da arbitragem tributária vai aos holofotes

A sanção da Lei Complementar 236 trouxe novos mecanismos de consensualidade para o sistema tributário brasileiro e lançou luz sobre a arbitragem tributária. O tema ganha relevância à medida que avança a discussão sobre sua regulamentação e aplicação prática por União, estados e municípios. Em matéria do veículo JOTA, nosso sócio João Paulo Ayres analisou […]

ELECTRIC NEWS | A ascensão dos Data Centers no Brasil

O mercado de Data Centers no Brasil cresce aceleradamente, impulsionado pela Inteligência Artificial e energia renovável. O país já é o principal hub de infraestrutura digital da América Latina, mas o avanço do setor exige superar gargalos tributários e de conexão elétrica. Em matéria do veículo Electric News, nossas sócias Ana Carolina Calil e Thays […]

VALOR ECONÔMICO | Volume de processos judiciais contra empresas de IA cresce em ritmo forte

O volume de processos judiciais contra empresas de Inteligência Artificial (IA) registra um crescimento acelerado globalmente. As principais ações judiciais envolvem infração de direitos autorais, propriedade intelectual e uso indevido de imagem no treinamento de modelos de IA. Além das disputas globais contra gigantes de tecnologia, o mercado brasileiro enfrenta desafios jurídicos próprios, com um […]

O TEMPO | O futuro dos minerais críticos no Brasil

O Brasil detém reservas estratégicas de minerais críticos, ativos essenciais para a transição energética global. O debate sobre a exploração desse potencial ganha destaque com o PL 2.780/2024, que sugere novas regras para o controle societário e investimentos estrangeiros na mineração. O desafio atual do país é claro: como equilibrar a soberania nacional e a […]

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