Newsletter Energia | Mercado de Curto Prazo, Leilões e Regulação – Setembro 2025 

Setembro de 2025 consolidou avanços regulatórios no setor elétrico brasileiro com a primeira liquidação do Mercado de Curto Prazo e redução do risco hidrológico. Leilões mobilizaram R$ 5,8 bilhões em investimentos, enquanto consultas públicas sobre mercado de baixa tensão e medidores inteligentes, ampliação da Tarifa Social e incentivos a renováveis marcaram o período.  Nossos especialistas […]

Newsletter O&G: AIPs, margem equatorial e regulação de metano – set/2025

Setembro e início de outubro de 2025 marcaram avanços no marco regulatório do setor de petróleo, gás natural e combustíveis, com impactos diretos sobre licitações, exploração de novas fronteiras geológicas e integração entre política energética, ambiental e industrial:  • Upstream e Licitações: Autorização do leilão de direitos da União nos Acordos de Individualização da Produção […]

A Newsletter Tributária de setembro traz os destaques do mês

Setembro trouxe a edição de novas normas, tramitação de projetos legislativos relevantes e julgamentos nos tribunais superiores e CARF.  • REDATA – Regime Especial para Datacenters (MP nº 1.318/2025): Governo Federal instituiu regime tributário especial para incentivar a instalação e ampliação de datacenters no Brasil, oferecendo benefícios fiscais que desoneram a aquisição de equipamentos de […]

Leia a edição de agosto da nossa Newsletter Tributária

Agosto marca a retomada da agenda tributária, com alterações legislativas, decisões dos tribunais superiores e súmulas nos tribunais administrativos.  No campo legislativo, o Governo apresentou medidas em resposta ao Tarifaço e tornou obrigatória a entrega da e-Financeira por fintechs.  No plano jurisprudencial, o STF suspendeu o julgamento sobre a incidência de PIS, Cofins e CSLL […]

A edição #5 da Newsletter Penal Econômico traz os destaques do terceiro trimestre

Nossos especialistas destacaram os julgados mais importantes do STF e STJ no terceiro trimestre de 2025, com impactos relevantes ao setor empresarial. Entre os destaques, está a reafirmação do STJ de que o recurso do assistente de acusação está limitado aos termos da denúncia e fixou que a manifestação sobre o Acordo de Não Persecução […]

Contato
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212
Marília Paiotti
(+55) 11 99617-2133