Acesse a edição de julho de 2025 da nossa Newsletter Óleo e Gás
A edição de julho da nossa Newsletter traz uma análise abrangente das movimentações mais relevantes do setor, com destaque para a habilitação de novas empresas no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, os desdobramentos do Projeto Calcita no pré-sal da Bacia de Campos e os avanços regulatórios no fraturamento hidráulico. Também abordamos a regulamentação […]
Confira a edição de junho da Newsletter Energia
Com curadoria dos especialistas do nosso Centro de Inteligência, a newsletter traz as principais atualizações do setor energético no Brasil no mês de junho de 2025. Entre os destaques desta edição:
Tech News – Junho/2025
A nova edição da Tech News traz os principais avanços regulatórios e decisões judiciais que impactam o uso de tecnologia no Brasil. Confira os destaques:
Principais Tendências no CADE – Primeiro semestre de 2025
O primeiro semestre de 2025 foi marcado por importantes movimentações no Direito Concorrencial no Brasil. Nesta edição do Boletim do CADE, nossos especialistas apresentam os principais números, tendências e decisões proferidas pelo CADE no período. Destacam-se: Esses e outros destaques estão reunidos no nosso boletim completo, com uma análise prática das principais tendências do semestre.
A edição da junho de 2025 da Newsletter Tributária está no ar
A edição de junho da nossa Newsletter Tributária traz uma análise estratégica das principais atualizações legislativas e jurisprudenciais, administrativas e judiciais, do mês. No Legislativo, a MP nº 1.303/2025 propõe mudanças relevantes na tributação sobre investimentos e no tratamento de CSLL, JCP e apostas, com impacto direto para o mercado financeiro. Já o PLP nº […]
Newsletter Óleo e Gás – Junho/2025
O mês de junho foi marcado por recordes de arrecadação, leilões estratégicos e importantes avanços regulatórios que sinalizam mudanças no mercado. Nesta edição da nossa Newsletter, analisamos os destaques do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, o debate sobre a flexibilização do regime do pré-sal, novas resoluções da ANP e ANTAQ e atualizações no […]
Newsletter Penal Econômico #4
Nossa equipe de Penal Econômico preparou uma seleção dos principais julgados do STF e STJ no segundo trimestre de 2025, com impactos relevantes para empresas e profissionais que atuam com compliance, gestão de risco e investigação corporativa. Entre os destaques, estão o entendimento do STJ sobre a impossibilidade de o Ministério Público requisitar diretamente Relatórios […]
Confira a edição de maio da Newsletter Energia
O setor elétrico registrou importantes avanços regulatórios nas últimas semanas, com destaque para a Medida Provisória nº 1.300/2025, que propõe uma ampla reforma no marco legal. A medida prevê: Além dos efeitos imediatos, o mercado acompanha os desdobramentos da eventual conversão da MP em lei e sua regulamentação pela CCEE. Outros temas relevantes também marcaram […]