Minuto Tributário – Semana 27 a 31 de julho de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques Na pauta – próximas semanas Data Órgão Tema/Processo Descrição Alerta/Recomendação 06/08/2026 STF ADIs 7822, 7848, 7830 e 7844 Constitucionalidade prazo final isenção de ICMS nas saídas de mercadorias destinadas às Áreas de Livre Comércio. 07 a 18/08/2026 STF ADI 7905 Substituição da […]
Newsletter Planejamento Patrimonial e Sucessório – Primeiro Semestre de 2026
Esta edição da nossa Newsletter de Planejamento Patrimonial e Sucessório consolida as principais movimentações do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Poder Legislativo, bem como as novas legislações com impacto sobre famílias e estruturas patrimoniais e sucessórias no primeiro semestre de 2026. Nesta […]
Newsletter Transição Energética: MME e ANP movimentam o setor em maio e junho de 2026
Editorial Durante os meses de maio e junho de 2026, o setor de energias renováveis foi marcado por iniciativas voltadas ao desenvolvimento de novas tecnologias e à ampliação da base institucional da transição energética no Brasil. Nesse contexto, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) designou os integrantes do Comitê Executivo do Programa Nacional de […]
Principais Tendências no CADE – Primeiro semestre de 2026
Nesta edição, nossos especialistas apresentam os principais números, tendências e decisões proferidas pelo CADE no primeiro semestre de 2026. Leia na íntegra:
Newsletter Óleo e Gás (Junho/2026): Margem Equatorial, Terminais de GNL e outros destaques
Editorial O mês de junho de 2026 foi marcado por importantes avanços regulatórios nos setores de petróleo, gás natural e combustíveis. No segmento de upstream, destacam-se os estudos aprovados pela ANP para eventual oferta de novos blocos exploratórios da Margem Equatorial. Paralelamente, o STF reafirmou a constitucionalidade da regulação que exime as plataformas all electric […]
Principais Decisões Penais do STF e STJ: IA, Provas Digitais e Crimes Corporativos (2º Tri 2026)
Nossa equipe de Penal e Processual Penal preparou uma seleção dos julgados mais relevantes do segundo trimestre de 2026, com foco em temas atuais de interesse corporativo.
Atualizações do Setor Elétrico Brasileiro (Junho/2026): Atualize-se com a nossa Newsletter Energia
Destaque do mês Em junho de 2026, no segmento de geração de energia, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) publicou as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Existente “A-1”, “A-2” e “A-3”, com previsão de início de suprimento em 2027, 2028 e 2029, respectivamente. No segmento de distribuição de energia, a ANEEL abriu a […]
Cenário tributário em foco: confira os principais destaques de abril e maio na nossa Newsletter Tributária
Principais destaques desta edição: Leia a Newsletter: