Vinicius Soares Scheid Mascarenhas

Belo Horizonte - MG

Idioma

ÁREAS E SETORES DE ATUAÇÃO

Direito da Mineração

Conteúdos publicados

ANM realiza consulta pública sobre garantias financeiras para Execução do Plano de Fechamento de Mina

A Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou, em 18/11/2024, a...

23 dezembro 2024

Informa

Direito da Mineração

ANM passa a permitir o uso de assinatura eletrônica qualificada para cessão e arrendamento de direitos minerários

A Resolução ANM n.º 178/2024 altera a Portaria DNPM n.º...

17 setembro 2024

Informa

Direito da Mineração

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência