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Vitor De Oliveira Veloso
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Newsletter Energia – Abril 2026: movimentos decisivos no mercado de energia
27 maio 2026
Newsletter
Energia
Leilão de Reserva de Capacidade de 2026: Discussões Recentes referentes à Realização do Leilão
27 maio 2026
Informa
Energia
,
Petróleo, Gás e Indústria Offshore
Anatel publica tomada de subsídios sobre as regras aplicáveis a cabos submarinos no Brasil
27 maio 2026
Informa
Telecomunicações
ANP inicia novos ciclos da Oferta Permanente
27 maio 2026
Informa
Petróleo, Gás e Indústria Offshore
TJRJ afasta retroatividade da nova lei de seguros
27 maio 2026
Informa
Resolução de Disputas
CADE utiliza prerrogativa de analisar operações concluídas em mercados digitais e endereça novas formas de concentração
25 maio 2026
Informa
Concorrencial
Atualize-se com a nossa Newsletter Tributária
25 maio 2026
Newsletter
Tributário
Governo atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet e amplia deveres das plataformas digitais
22 maio 2026
Informa
Tecnologia e Inovação
Luiz Felipe Di Sessa retorna ao escritório para reforçar a área de Tecnologia
21 maio 2026
Institucional
CNJ moderniza SisbaJud com bloqueios mais rápidos e monitoramento prolongado de contas
20 maio 2026
Informa
Reestruturação e Insolvência
Cescon Barrieu é apoiador da Night Run
19 maio 2026
Institucional
3ª Turma do STJ reitera entendimento sobre a não sujeição de SPEs com patrimônio de afetação aos efeitos da recuperação judicial
18 maio 2026
Informa
Reestruturação e Insolvência
,
Resolução de Disputas
STJ delimita responsabilidades em fundos de investimento
18 maio 2026
Informa
Resolução de Disputas
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Societário e Governança Corporativa
Justiça do Trabalho aplica multa por prompt injection em petição
15 maio 2026
Informa
Tecnologia e Inovação
ANM pública Súmula sobre a incidência da CFEM na Pelotização
15 maio 2026
Informa
Direito da Mineração
,
Mineração
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Tributário
JOTA | O que está em jogo para o Brasil no acordo Mercosul-UE
15 maio 2026
Na mídia
Ambiental
Georreferencimento de imóveis rurais com mais de 101 hectares volta a ser obrigatório
15 maio 2026
Informa
Imobiliário
Do pré-sal ao biometano: o que mudou no setor de O&G em abril?
14 maio 2026
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Petróleo, Gás e Indústria Offshore
Minerais críticos em debate: regulação, soberania e atratividade para o investimento
14 maio 2026
Na mídia
Direito da Mineração
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Mineração
Brasil avança na regulação de Minerais Críticos e Estratégicos: o que prevê o Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados
12 maio 2026
Informa
Direito da Mineração
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