Thales De Melo E Lemos
Andressa Sayuri Morishima Teixeira
263ª Sessão de Julgamento do Cade
CADE celebra acordo em investigação sobre prática de precificação algorítmica1 Em 8 de abril de 2026, o Tribunal do CADE homologou Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com a Intelprice Soluções de Precificação Ltda., no âmbito de processo administrativo que investiga o uso de software de precificação por postos de combustíveis no Brasil, diante […]
Destaques da 260ª, 261ª e 262ª Sessões Ordinárias de Julgamento (SOJ) do Tribunal do CADE
CADE arquiva aquisição da RJ Participações pela ClickBus por indícios de informações enganosas O Tribunal do CADE decidiu arquivar, sem julgamento de mérito, o ato de concentração em que a Bus Serviços de Agendamento S.A. (ClickBus) pretendia adquirir a RJ Participações S.A., diante de indícios de omissão ou prestação de informação falsa ou enganosa pelas […]
VALOR ECONÔMICO | Saída de conselheiro embaralha corrida para o CADE
A saída do conselheiro Victor Fernandes do CADE para assumir cargo no Ministério da Justiça reacende o debate sobre quórum, indicações e o futuro da defesa da concorrência no Brasil, com duas vagas abertas na autarquia antitruste e iminência de mais uma. Nossa sócia Joyce Honda falou sobre o tema com o Valor Econômico e alertou que […]
Principais Tendências no CADE – Segundo semestre de 2025
O segundo semestre de 2025 foi marcado por importantes movimentações no Direito Concorrencial no Brasil. Nesta edição do Boletim do CADE, nossos especialistas apresentam os principais números, tendências e decisões proferidas pelo CADE no período. Leia na íntegra:
VALOR ECONÔMICO | CADE de olho em ativos minerários
A aquisição de direitos minerários evoluiu e pode, em determinados casos, configurar ato de concentração econômica, exigindo aprovação prévia do CADE quando critérios de faturamento são atingidos. Em artigo publicado no Valor Econômico, nossa sócia Joyce Honda, de Concorrencial, e nossos sócios Marcelo Mendo e Frederico Viana Rodrigues, ambos de Direito da Mineração, analisam contratos […]
Publicação do Paper Patentes Essenciais pelo CADE
O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do CADE publicou estudo inédito sobre Patentes Essenciais (SEPs) e seus impactos concorrenciais em mercados tecnológicos. A análise afeta diretamente setores como tecnologia, farmacêutico, automotivo e IoT. Empresas que licenciam ou utilizam tecnologias padronizadas precisam revisar suas estratégias diante da crescente atenção regulatória. Nesse sentido, nossos especialistas prepararam um […]