Minuto Tributário – Semana 5 a 9 de outubro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Julgamento em andamento Data Tema Situação e relevância 08 a 15/10 STJ · Tema 1.373 Embargos dos contribuintes nos REsps 2.191.364/RS e 2.198.235/CE discutem o creditamento de PIS/Cofins sobre o IPI não recuperável e os efeitos temporais da tese. […]
Minuto Tributário – Semana 28 de setembro a 2 de outubro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Caso Julgado Data Tema Situação e relevância 30/09 STF · ADI 5.161 Constitucionalidade da multa pela distribuição de lucros validada, desde que o débito esteja definitivamente constituído, inscrito, exigível e não garantido. Julgamento Suspenso Data Tema Situação e relevância […]
Minuto Tributário – Semana 21 a 25 de setembro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Julgamentos e andamentos Data Tema Situação e relevância 24/09 STF · ADIs 7.822, 7.830, 7.844 e 7.848 É inconstitucional ato unilateral de Estado que revogue benefícios ou isenções concedidos, relativos a ICMS, sem o estrito cumprimento dos princípios constitucionais […]
Confira a edição de Agosto de 2026 da nossa Newsletter Energia
Editorial Em agosto de 2026, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) analisou temas relacionados ao processo regulatório de definição dos critérios aplicáveis à prorrogação de concessões e à ampliação de usinas hidrelétricas, ao enquadramento de empreendimentos de geração distribuída e ao acesso à transmissão dos projetos participantes do Leilão de Reserva de Capacidade na […]
Minuto Tributário – Semana 14 a 18 de setembro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Caso julgado Data Órgão Tema / Processo Descrição 14/09/2026 STF ADIs 7587 e 7609 O STF validou a limitação mensal à compensação de créditos judiciais e não conheceu da discussão sobre a revogação antecipada dos benefícios do Perse. Caso […]
Newsletter Óleo e Gás | Agosto 2026
Editorial O mês de agosto de 2026 foi marcado por importantes avanços regulatórios e pontos de atenção no setor de O&G. No segmento upstream, a ANP divulgou os setores que serão ofertados no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha. Além disso, o Governo prorrogou o […]
Minuto Tributário – Semana 8 a 11 de setembro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária STF adia julgamento sobre a imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social de empresas imobiliárias STF – Plenário – JULGAMENTOS ADIADO Tema 1.348 – RE 1495108 O julgamento do Tema 1.348 da repercussão geral, no qual […]
Minuto Tributário – Semana 31 de agosto a 4 de setembro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos adiados Data Órgão Tema / Processo Descrição 02/09/2026 STF ADI 4395 Funrural devido pelo empregador rural PF – a análise da responsabilidade do adquirente por sub-rogação foi adiada por indicação dos Ministros Gilmar Mendes (Relator) e Dias Toffoli. […]