Minuto Tributário – Semana 8 de setembro a 11 de setembro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos julgados Data Órgão Tema / Processo Descrição 09/09/2026 STJ TEMA 1276 A CPRB compõe as bases de cálculo do PIS e da COFINS. 28/08/2026 a 04/09/2026 STF TEMA 1258 A saída interestadual de combustíveis derivados de petróleo sem […]
Minuto Tributário – Semana 31 de agosto a 4 de setembro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos adiados Data Órgão Tema / Processo Descrição 02/09/2026 STF ADI 4395 Funrural devido pelo empregador rural PF – a análise da responsabilidade do adquirente por sub-rogação foi adiada por indicação dos Ministros Gilmar Mendes (Relator) e Dias Toffoli. […]
Minuto Tributário – Semana 24 a 28 de agosto de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos julgados Data Órgão Tema / Processo Descrição 21/08/2026 STF ADI 7943 STF validou a regra do Código de Defesa do Contribuinte que impede o devedor contumaz de requerer ou permanecer em recuperação judicial e permite convolação em falência, […]
Minuto Tributário – Semana 17 a 21 de agosto de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos julgados Data Órgão Tema / Processo Descrição 20/08/2026 STJ Tema 1372 O ICMS-DIFAL não compõe a base do PIS e da COFINS, com efeitos a partir de 15/03/2017, ressalvados os processos judiciais e administrativos em curso naquela data. […]
Newsletter Energia – Julho 2026
Destaques do mês Em julho de 2026, o setor elétrico foi marcado por novos desdobramentos regulatórios envolvendo geração, acesso à transmissão, distribuição e comercialização de energia. No segmento de geração, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) regulamentou o mecanismo de compensação por cortes de geração de usinas eólicas e solares, conforme previsto na Lei […]
Minuto Tributário – Semana 10 a 14 de agosto de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos adiados/retirados de pauta Data Órgão Tema / Processo Descrição 12/08/2026 STF ADI 4395 Funrural devido pelo empregador rural PF – responsabilidade do adquirente por sub-rogação não foi analisado na sessão, podendo ser julgado na próxima. 12/08/2026 STJ EREsp […]
Mercado de Óleo e Gás no Brasil: panorama regulatório de julho 2026
Editorial O mês de julho de 2026 trouxe movimentações importantes na indústria de O&G. No segmento de exploração e produção, a ANP promoveu consulta pública para revisar os critérios de distribuição de royalties aos municípios afetados por instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. Além disso, o Governo Federal manteve o imposto […]
Minuto Tributário – Semana 03 a 07 de agosto de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques Caso julgado Data Órgão Tema / Processo Descrição 04/08/2026 STF Tema 1455 Maioria formada pela inconstitucionalidade da fixação de alíquotas de IPTU conforme a área do imóvel. Caso adiado Data Órgão Tema / Processo Descrição 03/08/2026 STF ADI 4395 Funrural devido pelo […]