Minuto Tributário – Semana 14 a 18 de setembro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Caso julgado Data Órgão Tema / Processo Descrição 14/09/2026 STF ADIs 7587 e 7609 O STF validou a limitação mensal à compensação de créditos judiciais e não conheceu da discussão sobre a revogação antecipada dos benefícios do Perse. Caso […]
Newsletter Óleo e Gás | Agosto 2026
Editorial O mês de agosto de 2026 foi marcado por importantes avanços regulatórios e pontos de atenção no setor de O&G. No segmento upstream, a ANP divulgou os setores que serão ofertados no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha. Além disso, o Governo prorrogou o […]
Minuto Tributário – Semana 8 a 11 de setembro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária STF adia julgamento sobre a imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social de empresas imobiliárias STF – Plenário – JULGAMENTOS ADIADO Tema 1.348 – RE 1495108 O julgamento do Tema 1.348 da repercussão geral, no qual […]
Minuto Tributário – Semana 31 de agosto a 4 de setembro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos adiados Data Órgão Tema / Processo Descrição 02/09/2026 STF ADI 4395 Funrural devido pelo empregador rural PF – a análise da responsabilidade do adquirente por sub-rogação foi adiada por indicação dos Ministros Gilmar Mendes (Relator) e Dias Toffoli. […]
Minuto Tributário – Semana 24 a 28 de agosto de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos julgados Data Órgão Tema / Processo Descrição 21/08/2026 STF ADI 7943 STF validou a regra do Código de Defesa do Contribuinte que impede o devedor contumaz de requerer ou permanecer em recuperação judicial e permite convolação em falência, […]
Minuto Tributário – Semana 17 a 21 de agosto de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos julgados Data Órgão Tema / Processo Descrição 20/08/2026 STJ Tema 1372 O ICMS-DIFAL não compõe a base do PIS e da COFINS, com efeitos a partir de 15/03/2017, ressalvados os processos judiciais e administrativos em curso naquela data. […]
Newsletter Energia – Julho 2026
Destaques do mês Em julho de 2026, o setor elétrico foi marcado por novos desdobramentos regulatórios envolvendo geração, acesso à transmissão, distribuição e comercialização de energia. No segmento de geração, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) regulamentou o mecanismo de compensação por cortes de geração de usinas eólicas e solares, conforme previsto na Lei […]
Minuto Tributário – Semana 10 a 14 de agosto de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos adiados/retirados de pauta Data Órgão Tema / Processo Descrição 12/08/2026 STF ADI 4395 Funrural devido pelo empregador rural PF – responsabilidade do adquirente por sub-rogação não foi analisado na sessão, podendo ser julgado na próxima. 12/08/2026 STJ EREsp […]