Newsletter Energia – Setembro 2026
Editorial Em setembro de 2026, a Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), no segmento de geração de energia, aprovou novas regras para organizar os cortes de geração e estabeleceu um período de teste antes de sua aplicação definitiva. Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) avançou na implementação do mecanismo de compensação financeira […]
Newsletter Transição Energética: ANP, EPE e ANEEL movimentam setores de biocombustíveis, hidrogênio e energia elétrica no último trimestre
Editorial O último trimestre foi um período de intensa movimentação na agenda de transição energética nos setores de biocombustíveis, hidrogênio e carbono. A ANP realizou consulta pública acerca das especificações dos combustíveis marítimos, incluindo regras para a utilização voluntária de componentes renováveis. Além disso, foi publicada a Resolução ANP nº 1.006/2026, que atualizou as especificações […]
Minuto Tributário – Semana 19 a 23 de outubro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Caso julgado Data Tema Situação e relevância 19/10 STF · Tema 1.348 Imunidade do ITBI na realização do capital social mediante integralização de bens e valores, é incondicionada e, portanto, indiferente a atividade preponderantemente imobiliária, ressalvada eventual prática de […]
Newsletter Óleo e Gás – Setembro 2026
Editorial Setembro foi marcado por importantes atualizações regulatórias no setor de O&G. A ANP abriu consulta pública para regulamentar ambientes regulatórios experimentais, além de publicar resolução que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas nas ações de fiscalização da agência. No segmento de upstream, a ANP aprovou a indicação de novos blocos exploratórios para […]
Minuto Tributário – Semana 12 a 16 de outubro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos julgados Data Tema Situação e relevância 14/10 STJ · Tema 1.364 Vedados créditos de PIS/Cofins, no regime não cumulativo, sobre o ICMS incidente na aquisição, conforme o art. 3º, § 2º, III, das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, […]
Newsletter Penal – Confira os destaques do terceiro trimestre de 2026
Nossa equipe de Direito Penal e Processual Penal preparou uma seleção dos julgados mais relevantes do terceiro trimestre de 2026, com foco em temas atuais de interesse corporativo.
Minuto Tributário – Semana 5 a 9 de outubro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Julgamento em andamento Data Tema Situação e relevância 08 a 15/10 STJ · Tema 1.373 Embargos dos contribuintes nos REsps 2.191.364/RS e 2.198.235/CE discutem o creditamento de PIS/Cofins sobre o IPI não recuperável e os efeitos temporais da tese. […]
Minuto Tributário – Semana 28 de setembro a 2 de outubro de 2026
A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Caso Julgado Data Tema Situação e relevância 30/09 STF · ADI 5.161 Constitucionalidade da multa pela distribuição de lucros validada, desde que o débito esteja definitivamente constituído, inscrito, exigível e não garantido. Julgamento Suspenso Data Tema Situação e relevância […]