BARRAGENS: Senado Federal aprova o Projeto de Lei nº 2788/2019, que institui a Política Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB)
Foi aprovado, no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 2788/2019 (PL), que institui a Política Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB).
Alterações Organizacionais no SISEMA
Confira a publicação dos decretos que regulamentam a Lei Nº24.313/2023.
O Ministério de Minas e Energia lançou duas Consultas Públicas a respeito da utilização da inspeção acreditada de empreendimentos de mineração.
O Ministério de Minas e Energia lançou duas Consultas Públicas no contexto da Portaria Normativa nº 70/GM/MME/2023, que estabelece diretrizes para a utilização da inspeção acreditada de empreendimentos de mineração.
Está aberta consulta pública para comentários ao novo Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna
CETESB disponibiliza para Consulta Pública minuta do primeiro Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna para orientação e diretrizes.
Publicada Resolução ANM Nº 142/2023, que tem como objetivo a padronização dos dados geográficos entregues à Agência
Foi publicada, no dia 16 de outubro, a Resolução ANM Nº 142/2023, que trata da padronização dos dados geográficos em documentos técnicos apresentados à Agência ou produzidos por ela. O conteúdo do novo normativo afeta documentos como relatórios técnicos, documentos que instruem requerimentos de pesquisa e de lavra, dentre outros.
Câmara aprova Substitutivo do PL 2012/2022 que altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)
Em 10/10/2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto final do Projeto de Lei nº PL 2012/2022, na forma do seu Substitutivo, que traz novidades para as Leis nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC) e 12.340/2010 (dispõe sobre as transferências de recursos da União para a execução de ações de proteção e defesa civil e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil).
São Paulo: A Capital Mundial dos Helicópteros e os Desafios Regulatórios
A cidade de São Paulo abriga a maior frota de helicópteros do mundo, contabilizando, aproximadamente, 411 aeronaves e mais de 2.200 decolagens e pousos diários, segundo levantamento da Abraphe – Associação Brasileira dos Pilotos de Helicóptero. A popularidade dessas aeronaves nos céus paulistanos começou a aumentar nos anos 90, mas foi em 2010 que seu […]
Volume IV da Série Mineração e Desenvolvimento Sustentável “Brasil, País Mineiro: o novo ciclo da mineração”
Com o intuito de continuarmos a contribuir nas discussões acerca do aproveitamento eficiente e sustentável dos recursos minerais, disponibilizamos, abaixo, nosso e-book “Brasil, País Mineiro: o novo ciclo da mineração”, sendo este o volume IV da Série Mineração e Desenvolvimento Sustentável.
