FOLHA DE S. PAULO | Surpreendidas, associações pedem que governo adie veto à compra de pré-precatórios por fundos
As recentes restrições à compra de pré-precatórios por fundos têm mobilizado participantes do mercado e entidades do setor. O debate gira em torno dos potenciais impactos da medida sobre o financiamento de créditos judiciais e a atuação dos FIDCs. Em matéria do veículo Folha de S.Paulo, nosso sócio Alexandre Gossn Barreto analisou o cenário. A […]
MP 1.394/2026: novas regras para Bets e os impactos para instituições financeiras
info INTRODUÇÃO E CONTEXTO Em 2018, a Lei nº 13.756 abriu espaço para uma modalidade lotérica até então inédita no país: a aposta de quota fixa, em que o apostador conhece de antemão o fator de multiplicação do prêmio. Diante da rápida expansão desse mercado, foi editada a Lei nº 14.790/2023, que estabeleceu os requisitos […]
CAPITAL ABERTO | Remédio ou exagero? Regra do CMN sacode o mercado de FIDCs
A Resolução CMN 5.343 gerou forte repercussão no mercado de FIDCs ao impor novas restrições para investimentos em créditos judiciais e arbitrais. Embora o objetivo seja ampliar a proteção aos investidores, a medida divide opiniões entre especialistas e gestores. Em matéria do veículo Capital Aberto, nosso sócio Ravel Carvalho analisou o cenário. A reportagem aborda […]
Crédito Privado 360 | Mercado vê exagero do CMN sobre FIDCs, teme migração de créditos judiciais
As mudanças promovidas pelo CMN para investimentos em créditos judiciais por FIDCs seguem repercutindo entre gestores, advogados e investidores. O mercado discute possíveis impactos sobre o financiamento de litígios e a estruturação desses fundos. Em matéria do veículo Crédito Privado 360, nossos sócios Ravel Carvalho e Daniel Longa analisaram o cenário. A reportagem destaca a […]
VALOR ECONÔMICO | Setor de ‘special sits’ pede suspensão de mudança em FIDC
As novas regras do Conselho Monetário Nacional para investimentos de FIDCs em créditos judiciais provocaram reações de gestores e participantes do mercado. O setor avalia os impactos da medida sobre operações de financiamento de litígios e aquisição de direitos creditórios. Em matéria do veículo Valor Econômico, nosso sócio Ravel Carvalho analisou o cenário. A reportagem […]
CMN restringe investimentos de FIDCs em créditos judiciais e arbitrais e reforça controles sobre as carteiras
Em 24 de setembro de 2026, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) editou a Resolução CMN nº 5.343 (“Resolução”), que altera a Resolução nº 2.907/2001 para estabelecer restrições à aplicação de recursos de fundos de investimento em direitos creditórios (“FIDCs”) e fundos de investimento em cotas de FIDCs em direitos ou expectativas de direito decorrentes de […]
Resolução BCB nº 587/2026: Novas Obrigações e Impactos para Participantes do Pix
Resolução BCB nº 587, de 18 de setembro de 2026 — Banco Central do Brasil (Diretoria Colegiada, sessão de 17/09/2026). Altera a Resolução BCB nº 1/2020 (Regulamento do Pix e seus anexos) e o Anexo I da Resolução BCB nº 507/2025 (Manual de Penalidades do Pix). 1. Contexto e objetivo A Resolução BCB nº 587/2026 […]