Concorrencial
A equipe Antitruste/Concorrencial do Cescon Barrieu tem atuado em processos complexos de fusões e aquisições, representando nossos clientes em alguns dos casos mais estratégicos analisados pelo CADE recentemente. Atuamos tanto para as requerentes no processo de submissão quanto para terceiros interessados que se opõem às operações analisadas pelo CADE. Nosso time tem forte atuação em […]
Open Energy: um novo capítulo para a digitalização e concorrência no setor elétrico
A proposta de Open Energy, em consulta pública pela ANEEL, sinaliza mudanças relevantes no setor elétrico. 1. Introdução No dia 18 de fevereiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL") aprovou a abertura da Consulta Pública nº 7/2025 ("CP nº 7/2025") com objetivo de aprimorar a regulação dos serviços de distribuição de energia, tendo como um […]
Destaques da 242ª Sessão Ordinária de Julgamento do CADE
A sessão que aconteceu em 12 de fevereiro esclareceu os critérios para notificação de operações envolvendo ativos imobiliários, dentre outros temas. CADE esclarece critérios de notificação de operações envolvendo ativos imobiliários1 O Tribunal do CADE emitiu decisão relevante que aprimora os critérios de notificação de operações que envolvem a aquisição de ativos imobiliários, o que […]
Cade realizou sessão de distribuição na última quarta-feira (12/2)
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou, na última quarta-feira (12/2), a 316ª Sessão Ordinária de Distribuição. Nas sessões de distribuição, os casos em análise na autarquia são encaminhados para um conselheiro relator, designado por sorteio. Leia na íntegra.
Principais Tendências no CADE – Segundo Semestre de 2024
Confira a nova edição do nosso Boletim Principais tendências do CADE. Nosso time de Concorrencial apresenta os números mais relevantes, os eventos de repercussão e as decisões mais importantes do CADE no segundo semestre de 2024.
Em 2025, Cade deve ampliar investigações sobre ‘big techs’
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem avançado em investigações sobre “big techs” e deve aprofundar as análises no próximo ano com a abertura de novos casos, num momento em que o governo brasileiro está às vésperas de enviar ao Congresso uma proposta de regulação concorrencial dessas empresas.
Ministério da Fazenda apresenta propostas para novo regulamento econômico e concorrencial de plataformas digitais
Em 10 de outubro de 2024, o Ministério da Fazenda apresentou os resultados da Tomada de Subsídios sobre a regulação econômica e concorrencial das plataformas digitais, incluindo 12 propostas de medidas legais e infralegais, no relatório “Plataformas Digitais: aspectos econômicos e concorrenciais e recomendações para aprimoramentos regulatórios no Brasil”.
Ministério da Fazenda apresenta propostas para novo regulamento econômico e concorrencial de plataformas digitais
Em 10 de outubro de 2024, o Ministério da Fazenda apresentou os resultados da Tomada de Subsídios sobre a regulação econômica e concorrencial das plataformas digitais, incluindo 12 propostas de medidas legais e infralegais, no relatório “Plataformas Digitais: aspectos econômicos e concorrenciais e recomendações para aprimoramentos regulatórios no Brasil”.
