174ª Sessão de Julgamento do CADE
Sessão realizada no dia 31 de março de 2021.
173ª Sessão de Julgamento do CADE
Sessão realizada no dia 10 de março de 2021.
Congresso Nacional rejeita parte dos vetos à Lei n. 14.010/2020, que cria o RJET
Em 08.09.2020, foi publicada a rejeição parcial aos vetos presidenciais à Lei n. 14.010/2020, que estabelece normas transitórias e emergenciais para as relações jurídicas privadas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Sessão Extraordinária de Julgamento do CADE
Veja nosso Informa Concorrencial sobre a Sessão Extraordinária de Julgamento do Tribunal do CADE.
Nova lei que altera as relações de Direito Privado durante a pandemia é sancionada
Em 12.06.2020, foi publicada a sanção presidencial ao Projeto de Lei n. 1.179, que estabelece normas transitórias e emergenciais para as relações jurídicas privadas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
159ª Sessão de Julgamento do CADE
Veja nosso Informa Concorrencial sobre a 159ª Sessão do CADE.
158ª Sessão de Julgamento do CADE
Veja nosso Informa Concorrencial sobre a 158ª Sessão do CADE.
157ª Sessão de Julgamento do CADE
Veja nosso Informa Concorrencial sobre a 157ª Sessão de Julgamento do Tribunal do CADE.
