BROADCAST | Implementação da Resolução CVM 175 e seus efeitos práticos
A Resolução CVM 175, novo marco regulatório dos fundos de investimento no Brasil, unificou normas anteriores e modernizou o setor, com o objetivo de possibilitar mais transparência, flexibilidade e inovação. Contudo, após o prazo de adaptação que foi até junho, novos desafios práticos começam a surgir, como indicam nossos sócios Frederico Calmon e Vitor Arantes […]
Recebemos especialistas para debater sobre as Resoluções 231 e 232 da CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou as Resoluções 231 e 232, que regulam o regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens (FÁCIL), devendo entrar em vigor a partir de 2 de janeiro de 2026. Para discutir as mudanças, os tópicos principais e outros temas relacionados, nesta semana (27/08), nosso […]
Eduardo Figueira de Brito
Daniela Cristina Alves Fagundes
Reunimos líderes empresariais e governamentais do Tocantins em evento com Marcelo Gasparino
Na última terça-feira (29/07), em parceria com o LIDE – Tocantins, presidido por Diva Cordeiro, reunimos líderes empresariais e governamentais do Tocantins para um encontro exclusivo com Marcelo Gasparino, vice-presidente do Conselho de Administração da Vale. Realizado em nosso escritório de São Paulo, o evento foi marcado por conversas estratégicas sobre governança, desenvolvimento regional e […]
Valor Econômico | Especialistas defendem maior pluralidade na CVM
A indicação de um novo presidente para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelo Governo trouxe espaço para discussões no mercado, já que especialistas acreditam que pode ser uma oportunidade de renovação, trazendo profissionais de áreas além do Direito para compor o colegiado da autarquia. Em matéria publicada hoje no Valor Econômico, Julia Franco, nossa […]
Nova lei estabelece cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais e institui regras de transparência aplicáveis a todas as companhias
A Lei nº 15.177, de 23 de julho de 2025, promoveu importantes alterações na Lei nº 13.303/2016 (“Lei das Estatais”) e na Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), com implicações para empresas estatais, companhias abertas e sociedades anônimas no geral, conforme detalhado e especificado abaixo. Empresas Estatais Referida lei estabelece a obrigatoriedade de […]
CVM cria o regime FÁCIL – Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, nesta quinta-feira (03.07), as Resoluções CVM nº 231 e 232, que regulam o regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens (“Resolução CVM 231” “Resolução CVM 232” e “FÁCIL”, respectivamente). O FÁCIL atribui às Companhias de Menor Porte (conforme indicadas no item 1 abaixo) […]