Valor Econômico | A distribuição desproporcional de lucros e o ITCMD
Distribuição desproporcional de lucros pode ser enquadrada como doação para fins de ITCMD, conforme decisão do TJSP. O tribunal entendeu que distribuições sem justificativa negocial configuram transferência patrimonial por liberalidade, sujeitando-se à tributação. A decisão impacta especialmente holdings familiares e estruturas de planejamento patrimonial e sucessório, exigindo maior cuidado na fundamentação de operações societárias. Camila […]
Novo livro: “Fundos de Investimento – A Resolução CVM 175 e Outros Temas”
Nossos sócios Julia Franco e Frederico Calmon, e nosso associado Gabriel Barenco, são coautores do capítulo “Notas sobre a Aplicação do Regime de Insolvência Civil aos Fundos de Investimento”, presente no livro “Fundos de Investimento – A Resolução CVM 175 e Outros Temas”. No artigo, nossos especialistas analisam como a Lei da Liberdade Econômica e […]
Bernardo Meirelles de Oliveira Alvares
BROADCAST | Implementação da Resolução CVM 175 e seus efeitos práticos
A Resolução CVM 175, novo marco regulatório dos fundos de investimento no Brasil, unificou normas anteriores e modernizou o setor, com o objetivo de possibilitar mais transparência, flexibilidade e inovação. Contudo, após o prazo de adaptação que foi até junho, novos desafios práticos começam a surgir, como indicam nossos sócios Frederico Calmon e Vitor Arantes […]
Recebemos especialistas para debater sobre as Resoluções 231 e 232 da CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou as Resoluções 231 e 232, que regulam o regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens (FÁCIL), devendo entrar em vigor a partir de 2 de janeiro de 2026. Para discutir as mudanças, os tópicos principais e outros temas relacionados, nesta semana (27/08), nosso […]
Eduardo Figueira de Brito
Daniela Cristina Alves Fagundes
Reunimos líderes empresariais e governamentais do Tocantins em evento com Marcelo Gasparino
Na última terça-feira (29/07), em parceria com o LIDE – Tocantins, presidido por Diva Cordeiro, reunimos líderes empresariais e governamentais do Tocantins para um encontro exclusivo com Marcelo Gasparino, vice-presidente do Conselho de Administração da Vale. Realizado em nosso escritório de São Paulo, o evento foi marcado por conversas estratégicas sobre governança, desenvolvimento regional e […]