Gabriel Onofre Barral Lamartin
LATINFINANCE | CVM recua em regra sobre relatórios ESG

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou a obrigação geral de divulgação, por companhias abertas, de relatórios de sustentabilidade alinhados aos padrões globais IFRS S1 e S2. Em matéria publicada […]
Barbara De Oliveira Navega
CVM torna facultativa a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 29 de maio de 2026, a Resolução CVM nº 244, que altera a Resolução CVM nº 193, para revogar a obrigatoriedade do […]
Pedro Henrique De Moraes Lee
STJ delimita responsabilidades em fundos de investimento

Em 05.05.2026, por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou os recursos especiais interpostos por um Fundo de Investimento, e pelas empresas responsáveis por serviços de […]
Aline Pardi