Podcast Cescon Barrieu Informa #40 – Relatório de Transparência Salarial
Na primeira edição em vídeo do podcast Cescon Barrieu Informa, nossa sócia Viviane Rodrigues e o associado Vinicius de Castro, da equipe de Trabalhista, conversam com Michelle Koguta, Coordenadora Jurídica do iFood, sobre o Relatório de Transparência Salarial. O prazo para as empresas com 100 ou mais colaboradores enviarem o documento pelo Portal Emprega Brasil, […]
NR-22: MTE prorroga o início de vigência do item que versa sobre barragens de mineração
Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) de 09/08/2024, a Portaria MTE n.º 1.344, que prorrogou o início da vigência do item 22.24.3, o qual restringe quaisquer instalações nas áreas à jusante de barragens de mineração sujeitas à inundação.
NR-22: MTE prorroga prazo de início da vigência de alguns itens da NR-22, que versam sobre pilhas e barragens
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou o prazo para início da vigência dos itens 22.24.3 e 22.24.14, da NR-22, que vedam, respectivamente: (i) quaisquer instalações nas áreas a jusante das barragens de mineração sujeitas à inundação; e (ii) diversas instalações no perímetro de segurança de pilhas, incluindo instalações operacionais. Confira, em nosso Informa, os novos prazos.
NR-22: Prazo para atendimento à nova redação da NR se encerra na próxima terça-feira (28/05)
A nova redação da Norma Regulamentadora nº 22 (“NR-22”), dedicada à Saúde e Segurança Ocupacional na mineração, entrará em vigor em 28/05/2024 (terça-feira), data em que passam a ser exigíveis a maior parte das obrigações instituídas com a publicação da Portaria MTE nº 225/2024, que alterou a redação da NR-22.
Domicílio Judicial Eletrônico: Prazo de cadastro de empresas privadas de médio e grande porte vai até 30 de maio
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta 100% digital e gratuita, que concentra em um único local todas as comunicações de processos (citações, intimações e outras notificações) emitidas pelos tribunais brasileiros.
Podcast Cescon Barrieu Informa #38 – Igualdade Salarial: Regulamentação da Lei nº 14.611/2023
Escute agora nas principais plataformas de áudio.
Igualdade Salarial – Regulamentação da Lei nº14.611/2023
Confira agora os detalhes da mudança da Lei e os destaques da nova norma!
“Não é Não”: Protocolo busca prevenir e enfrentar o constrangimento e a violência contra a mulher
A Lei n.º 14.786, de 28 de dezembro de 2023, prevê que determinados estabelecimentos deverão implementar o Protocolo “Não é Não” para promover a proteção das mulheres e para prevenir e enfrentar situações de constrangimento ou violência contra elas, conforme sua própria avaliação.
