ESG & Impacto

O contexto atual prioriza uma discussão sobre a responsabilidade de empresas, financiadores e gestores sobre seus atos e impactos sobre a sociedade e o meio-ambiente. A necessidade de prevenir danos e gerir melhor os riscos estimulam ações que primem pela preservação do meio-ambiente (E – Environmental), pelo desenvolvimento social e impacto na comunidade (S – Social) e pela boa governança (G – Governance) – seja pela alocação de capital privado, seja por meio de incentivos governamentais. Além de melhor mapear e gerir passivos, há ampla vontade de gerar ações positivas nos negócios que ampliem oportunidades de mensuração e efetivação de impactos de longo prazo.

Nossa atuação ESG & Impacto tem como foco os principais temas relacionados à sustentabilidade e à busca de impactos positivos em torno de cinco tópicos centrais: Finanças Sustentáveis, Governança, Social & Direitos Humanos, Transição Energética e Ambiental.

Para tanto, reunimos um grupo de prática multidisciplinar, que conjuga profissionais das áreas de Ambiental, Bancário, Mercado de Capitais, Societário e Governança Corporativa, Trabalhista, Infraestrutura e Contencioso, assegurando equipe multidisciplinar, engajada e atenta às mais recentes práticas, tendências e propostas legislativas e regulatórias sobre ESG, para entrega de solução completa e abrangente a nossos clientes.

Dessa forma, enfrentamos a abrangência e constante transformação do tema ao mesmo tempo que asseguramos excelência nos serviços, com uma prática robusta e capaz de endereçar tanto as atividades de dia-a-dia quanto os projetos mais arrojados e complexos de nossos clientes.

Atividades em cada um dos cinco tópicos centrais incluem:

Finanças Sustentáveis – (a) emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis, sob qualquer estrutura de mercado de capitas ou de securitização (debêntures, bonds, CRA, CRI, quotas de fundos, etc.), (b) financiamentos e investimentos de equity movidos por considerações de impacto, (c) operações de financiamento de impacto e/ou com exigências ESG aos devedores decorrentes de autorregulação ou políticas bancárias (ex.: Princípios do Equador, Febraban), sob qualquer modalidade de estruturação (project finance, corporate finance, asset backed finance, mezzanine financing, etc.), (d) análise de riscos de responsabilização de financiadores ou agentes de colocação por danos decorrentes de projetos por elas financiados à luz da jurisprudência atual, (e) estruturação de fundos patrimoniais/endowment, visando impacto em aspectos Sociais & de Direitos Humanos.
Governança – (a) transparência e divulgação adequada de informações ESG e dos impactos positivos das atividades empresariais (em Formulários de Referência, Informes de Governança, Relatórios de Sustentabilidade, ofertas de valores mobiliários, etc.), (b) remuneração e incentivos a administradores, (c) controles e métricas, (d) elaboração e monitoramento de políticas corporativas, como políticas de indicação, integração, gerenciamento de riscos, responsabilidade socioambiental, (e) cumprimento/compliance com parâmetros ESG (sejam decorrentes de políticas internas, autorregulação setorial ou normas governamentais).
Social & Direitos Humanos – (a) preparação e análise de políticas corporativas de conformidade, diversidade, recrutamento e seleção, liberdade religiosa, acolhimento parental e inclusão social, (b) investigação de potenciais violações relacionadas a trabalho decente, trabalho infantil, quota de pessoas com deficiência e de aprendizes, assédios moral e/ou sexual, discriminação, (c) análise do relacionamento com a cadeia de fornecedores.
Transição Energética – (a) mudança da fonte energética de plantas industriais, (b) desenvolvimento de projetos e negócios visando a atender a demanda por novos combustíveis (LNG, gás natural, hidrogênio, eletrificação), (c) estruturação, financiamento e implementação de projetos envolvendo energias renováveis, (d) captura de carbono, (e) desenvolvimento e financiamento de projetos de geração distribuída e de autoprodução.
Ambiental – (a) investimento em ativos ambientais, como ativos florestais, parques naturais, (b) economia circular e políticas de resíduos, (c) licenciamento ambiental, (d) compensação de carbono, inclusive por mercado de carbono e outros títulos (ex.: CBIO), (e) análise de riscos ambientais na cadeia de abastecimento e fornecimento, (f) atuação em litígios, inclusive em decorrência de mudanças climáticas.