Contamos com uma equipe de profissionais com vasta experiência em custeio previdenciário e atuação em contencioso administrativo fiscal. Prestamos assessoria na defesa de autos de infração, pedidos de recuperação de créditos tributários e formulação de consultas à Receita Federal do Brasil. Atuamos também em processos judiciais relacionados à contribuição previdenciária, assessorando empresas de diversos setores.
No campo dos benefícios previdenciários, representamos clientes em contencioso administrativo perante o INSS e em ações judiciais contra a União Federal. Atuamos em temas como Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), natureza acidentária dos benefícios, afastamentos pelo INSS, limbo previdenciário, aposentadoria especial e ações regressivas. Também assessoramos empresas em matérias como GIIL-RAT, FAP, desoneração da folha, acordos de PLR, remuneração variável, pagamentos baseados em ações e recolhimentos complementares vinculados a benefícios concedidos.
Nossa atuação abrange:
Experiência em revisão da base de incidência de contribuições previdenciárias em situações especiais
Avaliação técnica de documentos como PPP e exposição a agentes nocivos
Assessoria sobre a natureza acidentária de benefícios e reflexos contratuais
Atuação em ações regressivas relacionadas a benefícios previdenciários
Análise da obrigatoriedade de recolhimentos complementares para empregados e diretores
Consultoria para elaboração de planos de remuneração de empregados e executivos
