ANP propõe revisão da Resolução nº 785/2019: mudanças nas regras de cessão de contratos de E&P
Em 26 de janeiro de 2026, a ANP aprovou a abertura de consulta e audiência públicas para revisão da RANP nº 785/2019, norma que regula a cessão de E&P. A […]
Newsletter O&G – Janeiro 2026: Oferta Permanente de Partilha, Descomissionamento, CGOB e Biorrefinaria
Janeiro de 2026 marca avanços significativos na consolidação do marco regulatório do setor de óleo e gás no Brasil, com destaque para a expansão da Oferta Permanente de Partilha da […]
Newsletter Transição Energética #4
Os meses de novembro e dezembro de 2024 foram marcados por importantes avanços regulatórios e institucionais na agenda de transição energética e descarbonização no Brasil, com iniciativas que impactam diretamente […]
Portaria MME nº 125/2026: alterações no LRCAP 2026
1. Introdução O Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 (“LRCAP 2026”) se destina à contratação de potência a partir de empreendimentos de geração termelétrica a […]
IN IBAMA 22/2025: novas regras para operações Ship-to-Ship
1. Atualização do marco regulatório A Instrução Normativa nº 22/2025, editada pelo IBAMA, entrou em vigor em 23 de janeiro de 2026 e passa a disciplinar de forma sistematizada as […]
Newsletter O&G – Dezembro 2025: Oferta Permanente, Tarifas de Gás, Biometano e Indústria Offshore
Dezembro de 2025 foi marcado por uma intensificação da agenda regulatória nos setores de óleo, gás, biocombustíveis e indústria offshore. Confira os principais destaques desta edição da nossa Newsletter Óleo […]
Newsletter O&G – Novembro 2025: Oferta Permanente, CCUS, Gás Natural e Biocombustíveis
Novembro de 2025 trouxe avanços regulatórios significativos. Confira os principais destaques desta edição da nossa Newsletter Óleo & Gás: Leia na íntegra:
Newsletter Transição Energética #3: Biocombustíveis, SAF e Mercado de Carbono
A transição energética no Brasil avança com marcos regulatórios e investimentos estratégicos. Confira os principais desenvolvimentos de setembro e outubro: Leia na íntegra: