Do pré-sal ao biometano: o que mudou no setor de O&G em abril? 

Quinze novos blocos exploratórios, uma meta inédita de descarbonização para o gás natural e um novo marco regulatório para subvenção de combustíveis: abril de 2026 concentrou algumas das mais relevantes decisões do setor de petróleo e gás nos últimos meses. 

Nossos especialistas destacam a inclusão de 15 novos blocos do pré-sal na OPP nas Bacias de Campos e Santos, a meta inicial de 0,5% de redução de emissões de GEE fixada pelo CNPE para produtores e importadores de gás natural, e a Resolução ANP nº 1.000/2026, que regulamenta a subvenção econômica ao diesel e ao GLP. 

E mais: primeiro Agente Certificador de Origem do Biometano (ACO) credenciado pelo Instituto Totum; obrigatoriedade de que 80% do biodiesel comercializado provenha de produtoras com Selo Biocombustível Social; entre outros. 

Leia na íntegra:

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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