ESTADÃO | Paternidade automática? Entenda o que pode mudar no Código Civil
O debate sobre a proposta de mudança no Código Civil, que prevê o reconhecimento automático da paternidade, evitando a necessidade de ação judicial e tornando o processo mais acessível e […]
Acesse a nova edição da Newsletter Planejamento Sucessório
As discussões sobre planejamento patrimonial e sucessório seguem em destaque no cenário jurídico nacional, com novos entendimentos jurisprudenciais e mudanças legislativas. Na nova edição da nossa Newsletter Planejamento Sucessório, nossos […]
Reformas tributárias e conjuntura nacional – impactos reais na tomada de decisão
Promovemos o evento para discutir aspectos práticos das recentes alterações na legislação tributária. No dia 13/05, convidamos a Warren Investimentos para uma conversa sobre o novo cenário tributário e a […]
FOLHA | Deputado do PL quer reduzir imposto sobre herança em São Paulo
Um novo projeto de lei que trata do ITCMD, imposto sobre herança e doação, chegou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O PL 409/2025, do deputado estadual Lucas […]
Apresentado novo PL para alteração da alíquota do ITCMD-SP
No dia 05 de maio de 2025, foi apresentado o Projeto de Lei 409/2025, de autoria do Deputado Estadual Lucas Bove (PL), à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo […]
Brasília Talks abre agenda com foco trabalhista
O evento contou com a presença do Ministro do Trabalho e discutiu pautas trabalhistas que movimentaram o mercado nas últimas semanas A semana do Dia do Trabalho marcou o lançamento […]
Valor Econômico | STF permite partilha de bens sem comprovação de pagamento de ITCMD
De acordo com Felipe Russomanno, sócio da área de Família e Sucessões do Cescon Barrieu, na prática, segundo a decisão do STF, o ITCMD vai ser tratado diretamente com o […]
STF valida homologação de partilha em arrolamento sumário sem recolhimento de imposto de transmissão prévio
Entenda por que a homologação da partilha poderá ocorrer sem a exigência imediata do imposto de transmissão e o que fundamentou essa decisão.