As discussões sobre planejamento patrimonial e sucessório seguem em destaque no cenário jurídico nacional, com novos entendimentos jurisprudenciais e mudanças legislativas. Na nova edição da nossa Newsletter Planejamento Sucessório, nossos especialistas analisam os principais temas que marcaram o primeiro semestre de 2025.
Abordamos as atualizações na legislação do ITCMD na Bahia, a suspensão da cobrança do imposto sobre bens no exterior, os efeitos da decisão do STF sobre a não incidência do ITCMD em planos de previdência privada e as novas regras sobre a cobrança de IOF no VGBL. Também destacamos os impactos do Provimento nº 194/2025 do CNJ, decisões relevantes sobre arrolamento sumário e partilha, bem como os critérios de penhorabilidade do bem de família em garantias e na sucessão.
A leitura completa traz uma análise estratégica dessas movimentações e seus reflexos para a estruturação patrimonial de famílias e indivíduos.
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