Newsletter Energia | Março 2026
Nossos especialistas trazem um panorama completo sobre as novidades que impactam projetos, contratos e investimentos no setor. Leia na íntegra:
Data Centers e Acesso à Rede Elétrica: o que está em disputa
O crescimento acelerado de cargas eletrointensivas, em especial data centers, tem intensificado a pressão sobre o acesso às redes de transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil, evidenciando limitações do modelo regulatório vigente. Em resposta, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), ao mesmo tempo em que […]
Setor Elétrico Brasileiro: o que mudou em janeiro e fevereiro de 2026
Janeiro e fevereiro de 2026 concentraram movimentos relevantes no setor elétrico brasileiro: a ANEEL aprovou os editais dos Leilões de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP), avançou na digitalização das redes com a publicação da Portaria Normativa nº 126 e a abertura da Consulta Pública nº 1/2026 sobre sistemas de medição, e homologou o novo […]
Portaria MME nº 125/2026: alterações no LRCAP 2026
1. Introdução O Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 (“LRCAP 2026”) se destina à contratação de potência a partir de empreendimentos de geração termelétrica a gás natural, novos e existentes, carvão mineral existentes, e à ampliação de empreendimentos hidrelétricos. As Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão foram […]
Newsletter Energia – Dezembro 2025
Dezembro de 2025 marcou avanços significativos no setor elétrico brasileiro com a instituição da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão por meio do Decreto nº 12.772/2025, a conclusão do primeiro mecanismo competitivo para contratação de suporte de potência reativa com deságio médio de 21%, e a abertura de consultas públicas sobre compensação por […]
Newsletter Energia Novembro 2025 | Leilões e Regulação
Novembro de 2025 registrou avanços no setor elétrico brasileiro com Leilões de Energia Existente movimentando R$ 6,48 bilhões, encaminhamento do Leilão de Transmissão nº 01/2026 ao TCU e sanção da Lei nº 15.269 modernizando o mercado de energia. Nossos especialistas destacam: Leia na íntegra:
Reforma do setor elétrico: sanção da Lei n° 15.269/2025
O Governo Federal publicou, no dia 25 de novembro, a Lei nº 15.269, oriunda da Medida Provisória n° 1.304/2025, que estabelece medidas para a modernização do setor elétrico brasileiro. Os dispositivos vetados pela Presidência da República serão deliberados pelo Congresso Nacional em sessão conjunta, no prazo de 30 dias corridos, após recebimento das razões dos […]
Newsletter Energia: Leilões, Mercado Livre e Resiliência Climática – Outubro 2025
Outubro de 2025 marcou avanços regulatórios no setor elétrico brasileiro com a aprovação de editais de Leilões de Energia Existente, definição de diretrizes para Leilões de Reserva de Capacidade e aprovação da MP 1.304/2025 que amplia o mercado livre para consumidores de baixa tensão. O Leilão de Transmissão movimentou R$ 5,53 bilhões, enquanto novas regras […]