Newsletter Energia | Março 2026

Nossos especialistas trazem um panorama completo sobre as novidades que impactam projetos, contratos e investimentos no setor.

  • Revogação de outorgas de 14 usinas fotovoltaicas pela ANEEL por descumprimento dos marcos de implantação; 
  • Prorrogação de 83 contratos do Proinfa por 20 anos, com preços corrigidos pela inflação; 
  • Novo marco da autoprodução de energia (Lei nº 15.269/2025), com impactos para geradores, consumidores e financiadores; 
  • Primeira autorização pela ANEEL de armazenamento de energia colocalizado a usina de geração; 
  • Leilão de Transmissão nº 1/2026 concluído, com R$ 3,3 bilhões em investimentos e deságio médio de 50,69%; 
  • Prorrogação das concessões de 14 distribuidoras, incluindo Light, CPFL Piratininga e EDP São Paulo. 

Leia na íntegra:

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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