Acesse a nova edição da Newsletter Planejamento Sucessório – 2° semestre de 2025
Nesta edição, reunimos os principais destaques do segundo semestre de 2025, período marcado por relevantes decisões do Poder Judiciário, bem como por importantes movimentações legislativas e normativas com impacto direto na organização, proteção e sucessão patrimonial. O cenário jurídico recente tem exigido atenção redobrada de famílias, investidores e planejadores, diante da consolidação de entendimentos jurisprudenciais, […]
Acesse a nova edição da Newsletter Planejamento Sucessório
As discussões sobre planejamento patrimonial e sucessório seguem em destaque no cenário jurídico nacional, com novos entendimentos jurisprudenciais e mudanças legislativas. Na nova edição da nossa Newsletter Planejamento Sucessório, nossos especialistas analisam os principais temas que marcaram o primeiro semestre de 2025. Abordamos as atualizações na legislação do ITCMD na Bahia, a suspensão da cobrança […]
Marina Saab Juliatto
STF valida homologação de partilha em arrolamento sumário sem recolhimento de imposto de transmissão prévio
Entenda por que a homologação da partilha poderá ocorrer sem a exigência imediata do imposto de transmissão e o que fundamentou essa decisão.