Nesta edição, reunimos os principais destaques do segundo semestre de 2025, período marcado por relevantes decisões do Poder Judiciário, bem como por importantes movimentações legislativas e normativas com impacto direto na organização, proteção e sucessão patrimonial. O cenário jurídico recente tem exigido atenção redobrada de famílias, investidores e planejadores, diante da consolidação de entendimentos jurisprudenciais, da revisão de práticas consolidadas e da introdução de novos parâmetros regulatórios que afetam a estruturação patrimonial de curto, médio e longo prazo.
O conteúdo desta newsletter contempla, entre outros temas, análises aprofundadas de precedentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça de São Paulo, que vêm influenciando a interpretação de institutos sucessórios, a validade e os limites de instrumentos de planejamento, bem como a tutela das relações familiares. Também abordamos inovações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça, com reflexos diretos na prática extrajudicial e na condução de procedimentos relacionados à sucessão e à organização patrimonial. Soma-se a isso o exame de alterações legislativas e propostas normativas que impactam a tributação incidente sobre operações patrimoniais e sucessórias, incluindo aspectos relevantes para a antecipação da sucessão e a preservação do patrimônio familiar.