Newsletter Energia – Fevereiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da Newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu:
Consulta Pública n.º 117/2025: Proposta de regras para denominação de instituições reguladas
Em 13 de fevereiro de 2025, o Banco Central do Brasil (“Banco Central” ou “BCB”) divulgou proposta de Resolução Conjunta com o Conselho Monetário Nacional (“CMN”), disciplinando a denominação de instituições autorizadas a funcionar pelo BCB (“Proposta CP 117/25”).
Newsletter Energia – Janeiro/2025
Confira as principais novidades do setor de Energia Elétrica na nova edição da newsletter preparada pelo #TimeCesconBarrieu:
Programa de Aceleração da Transição Energética é sancionado com vetos
A Lei Federal n.° 15.103/2025 institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), com objetivo de viabilizar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável no Brasil. O programa foca em incentivar iniciativas voltadas à infraestrutura e à pesquisa tecnológica que estimulem o uso e a geração de energia de baixo carbono.
Marco Regulatório das Eólicas Offshore é sancionado com vetos
A Lei Federal n.° 15.097/2025 regula o desenvolvimento de parques eólicos offshore e da energia neles gerada. Prismas energéticos regulados por esta lei podem ser destinados a outras atividades, desde que sejam compatíveis com o uso múltiplo e o aproveitamento do potencial energético.
Newsletter Energia – Dezembro/2024
Confira alguns destaques da edição de dezembro de 2024:
Newsletter Energia – Novembro/2024
Agenda Regulatória da ANEEL 2025-2026 ANEEL discute resiliência das redes elétricas frente mudanças climáticas Proibição às Distribuidoras de realizar atividades de GD é debatida na Câmara Sandbox Tarifário para consumidores do Grupo B Justiça ordena aprovação da transferência da Amazonas Energia Câmara dos Deputados aprova PL do mercado de carbono Download
Garantias em Foco #6
Confira a sexta edição do Garantias em Foco, nossa newsletter sobre as principais decisões e normas relativas a garantias imobiliárias e mobiliárias.