Newsletter O&G: PLV 10/2025, OPP, Gás do Povo e Biocombustíveis – Outubro 2025
Outubro de 2025 trouxe avanços regulatórios e comerciais relevantes para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil. Confira os principais destaques desta edição da nossa Newsletter Óleo […]
Programa “Gás do Povo”: questões jurídicas sobre precificação, liberdade econômica e viabilidade operacional
Contexto do Programa O programa denominado Auxílio Gás do Povo (“Programa”) foi instituído pela Lei nº 14.237/2021 e tem por objetivo declarado a mitigação do efeito do preço do gás […]
IBA 2025
Durante a semana passada, nossa delegação multidisciplinar esteve na International Bar Association (IBA) Annual Conference 2025, em Toronto, Canadá, para participar de debates estratégicos sobre o futuro do direito global, […]
Newsletter O&G: AIPs, margem equatorial e regulação de metano – set/2025
Setembro e início de outubro de 2025 marcaram avanços no marco regulatório do setor de petróleo, gás natural e combustíveis, com impactos diretos sobre licitações, exploração de novas fronteiras geológicas […]
E-book – Powering ahead: Perspectivas do setor de energia no Brasil em 2025
Diante das transformações em curso no setor elétrico brasileiro, compreender o cenário regulatório e as perspectivas de negócios tornou-se essencial. Nesse sentido, os especialistas do nosso Centro de Inteligência prepararam […]
Leia a segunda edição da Newsletter Transição Energética
Confira os destaques de julho e agosto selecionados pelos especialists do nosso Centro de Inteligência: Leia na íntegra:
A edição de agosto de 2025 da nossa Newsletter Óleo e Gás está disponível
Confira os principais temas da edição de agosto da nossa Newsletter. Upstream: destaque para o Leilão de Áreas Não Contratadas da União, envolvendo Mero, Tupi e Atapu, e para o […]
Nova lei do licenciamento ambiental: o que muda na prática?
A Lei nº 15.190/2025 inaugura um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil. Com 63 vetos e novos debates no Congresso, a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental busca […]