ANP regulamenta acesso de terceiros a terminais de GNL — Resolução ANP nº 1.003/2026

A Resolução ANP nº 1.003/2026, de 1 de julho de 2026, dispõe sobre a regulamentação do acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos terminais de GNL. A norma representa um marco regulatório relevante para o setor, estruturando de forma detalhada as regras de abertura de infraestrutura a terceiros. Escopo e abrangência O acesso de […]

STF decide pela constitucionalidade da Resolução Conama 501/2021 e afasta alegação de retrocesso ambiental em plataformas all electric offshore

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou improcedente a ADI 7.467, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, e declarou constitucional a Resolução CONAMA 501/2021. A norma questionada alterou o Anexo V da Resolução CONAMA 382/2006 para dispensar as plataformas de petróleo eletrificadas, localizadas além do mar territorial brasileiro, dos limites máximos de emissão de poluentes […]

Atualize-se sobre os movimentos que envolvem a transição energética

Principais destaques desta edição: • Avanços no planejamento energético com PDE 2035, PNE 2055 e Plano de Transição Energética; • Regulamentação da eólica offshore e diretrizes para definição de áreas e licenciamento; • Diretrizes para armazenamento hidráulico e retomada de estudos hidrelétricos; • Criação de grupo para desenvolvimento de reatores nucleares avançados no Brasil; • […]

ANP inicia novos ciclos da Oferta Permanente

Em 22/05/2026, a ANP publicou os cronogramas do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). No âmbito do 6º ciclo da OPC, poderão ser ofertados 495 blocos exploratórios, além de cinco áreas com acumulações marginais, localizados em 11 bacias sedimentares: Campos, Ceará, […]

Do pré-sal ao biometano: o que mudou no setor de O&G em abril? 

Quinze novos blocos exploratórios, uma meta inédita de descarbonização para o gás natural e um novo marco regulatório para subvenção de combustíveis: abril de 2026 concentrou algumas das mais relevantes decisões do setor de petróleo e gás nos últimos meses.  Nossos especialistas destacam a inclusão de 15 novos blocos do pré-sal na OPP nas Bacias de […]

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