Infra Global ESG Awards 2026
Somos destaque no Infra Global ESG Awards 2026, prestigiada premiação internacional da Green Street que reconhece as principais referências e as transações mais inovadoras em infraestrutura e finanças sustentáveis. Nossa atuação foi reconhecida em duas frentes de grande relevância estratégica. Fomos premiados na categoria ESG Local Legal Adviser of the Year, Brazil, conquista que reflete […]
CAPITAL ABERTO | Remédio ou exagero? Regra do CMN sacode o mercado de FIDCs
A Resolução CMN 5.343 gerou forte repercussão no mercado de FIDCs ao impor novas restrições para investimentos em créditos judiciais e arbitrais. Embora o objetivo seja ampliar a proteção aos investidores, a medida divide opiniões entre especialistas e gestores. Em matéria do veículo Capital Aberto, nosso sócio Ravel Carvalho analisou o cenário. A reportagem aborda […]
Crédito Privado 360 | Mercado vê exagero do CMN sobre FIDCs, teme migração de créditos judiciais
As mudanças promovidas pelo CMN para investimentos em créditos judiciais por FIDCs seguem repercutindo entre gestores, advogados e investidores. O mercado discute possíveis impactos sobre o financiamento de litígios e a estruturação desses fundos. Em matéria do veículo Crédito Privado 360, nossos sócios Ravel Carvalho e Daniel Longa analisaram o cenário. A reportagem destaca a […]
VALOR ECONÔMICO | Setor de ‘special sits’ pede suspensão de mudança em FIDC
As novas regras do Conselho Monetário Nacional para investimentos de FIDCs em créditos judiciais provocaram reações de gestores e participantes do mercado. O setor avalia os impactos da medida sobre operações de financiamento de litígios e aquisição de direitos creditórios. Em matéria do veículo Valor Econômico, nosso sócio Ravel Carvalho analisou o cenário. A reportagem […]
CMN restringe investimentos de FIDCs em créditos judiciais e arbitrais e reforça controles sobre as carteiras
Em 24 de setembro de 2026, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) editou a Resolução CMN nº 5.343 (“Resolução”), que altera a Resolução nº 2.907/2001 para estabelecer restrições à aplicação de recursos de fundos de investimento em direitos creditórios (“FIDCs”) e fundos de investimento em cotas de FIDCs em direitos ou expectativas de direito decorrentes de […]
STJ delimita responsabilidades em fundos de investimento
Em 05.05.2026, por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou os recursos especiais interpostos por um Fundo de Investimento, e pelas empresas responsáveis por serviços de administração fiduciária e distribuição de cotas do Fundo, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que manteve a condenação solidária das três […]
Portaria GM/MS Nº 8.913/2025: novos critérios para projetos prioritários em saúde pública e gratuita
O Ministério da Saúde publicou, em 25 de novembro de 2025, a Portaria GM/MS nº 8.913/2025, que disciplina critérios e procedimentos complementares para enquadramento, acompanhamento e fiscalização dos projetos de investimento considerados como prioritários no setor de saúde pública e gratuita, para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura de que tratam […]
Reunimos especialistas para debater sobre captação de recursos para projetos de mineração
A mineração representa 4% do PIB brasileiro, com destaque para minério de ferro, ouro, cobre e nióbio. Além disso, o país detém 23% das reservas mundiais de terras raras, mas produz apenas 1% do total global. Para viabilizar projetos e ampliar a produção, o acesso a financiamento é fundamental, sendo que existem diversas estruturas de […]