Lançamento: Boletim Principais Tendências na CVM
Conheça o novo Boletim semestral do nosso time de Regulatório CVM. O Boletim Principais Tendências na CVM traz notícias e atividades de destaque referentes à Comissão de Valores Mobiliários. A 1ª edição contempla o segundo semestre de 2024 e aborda temas como: a nova norma dos FIAGROs consulta pública para modernização da norma de FIPs esclarecimentos da […]
CVM inicia consulta pública para modernizar regras aplicáveis aos FIPs
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, nesta segunda-feira (23/12), o Edital de Consulta Pública SDM nº 03/24 (“Edital”), apresentando proposta de norma para modernizar o atual arcabouço aplicado aos fundos de investimento em participações (“FIPs” e “Proposta”, respectivamente) após o período de quase 10 anos.
CVM divulga o regime FÁCIL
A CVM divulgou, nesta quarta-feira (11/09), edital contendo proposta de norma para disciplinar o regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens (FÁCIL), voltado a companhias de pequeno porte (receita bruta anual até R$ 500 MM). Confira, no Informa preparado pelo nosso time, as principais novidades propostas pela CVM.
Ativos digitais e regulação da CVM: desafios e oportunidades
O surgimento de novas tecnologias vem provocando uma verdadeira revolução nos mercados financeiro e de capitais, promovendo a democratização do acesso a oportunidades de investimento, o aumento de liquidez e a diminuição do custo de capital.
CVM divulga ofício com interpretações sobre nova regra de fundos de investimento
Ofício Circular nº 2/2024/CVM/SIN: Intepretações da área técnica da CVM sobre a Resolução CVM 175, nova regra aplicável a fundos de investimento
A vez das carteiras administradas?
Os últimos anos possivelmente reuniram o maior número de mudanças estruturais para a indústria de fundos. Desde a edição da Lei da Liberdade Econômica, em 2019, que inaugurou um esperado regime legal mais detalhado para os fundos de investimento, passando pela sua norma regulamentadora (Resolução CVM 175), no final de 2022, até as recentes mudanças no arcabouço fiscal sobre fundos fechados, essa indústria, cada vez mais relevante para o financiamento da economia real brasileira, busca agora se adaptar à sua nova realidade jurídica.
Resolução CVM 200: alterações nos dispositivos da Resolução CVM 175
CVM anuncia nova prorrogação dos prazos de vigência e de adaptação à Resolução CVM 175 e permite a prestação de garantias por fundos imobiliários
CVM modifica prazos e atualiza o novo marco regulatório dos fundos de investimento
Recentemente, a CVM publicou a Resolução CVM 181, que promoverá, a partir de 31 de março de 2023, alterações na Resolução CVM 175.
