BC propõe regra para evitar que centenas de fintechs que não são bancos usem ‘bank’ no nome
Texto objeto de consulta pública propõe a vedação de uso, por instituições autorizadas a funcionar pelo BC, de termo que faça referência à atividade para a qual ela não tenha autorização de funcionamento. Saiba mais
Cade realizou sessão de distribuição na última quarta-feira (12/2)
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou, na última quarta-feira (12/2), a 316ª Sessão Ordinária de Distribuição. Nas sessões de distribuição, os casos em análise na autarquia são encaminhados para um conselheiro relator, designado por sorteio. Leia na íntegra.
Mudanças no imposto sobre herança mexem no xadrez da sucessão patrimonial
Explode a procura por escritórios de advocacia e multi Family offices para antecipar o planejamento sucessório por conta da iminente elevação da alíquota do ITCMD. Em muitos casos, o imposto devido pode triplicar. Confira
Projeto de lei quer excluir IBS/CBS do cálculo do ICMS
Mudança na regulamentação da reforma tributária pretende evitar contencioso, como a “tese do século”. Essa situação é o que o projeto de lei quer evitar. Leia na íntegra
Ação no STF questiona regulamentação da reforma tributária
Instituto contesta restrições ao uso da alíquota zero do IBS/CBS na compra de automóveis por pessoas com deficiência. Saiba mais
Em 2025, Cade deve ampliar investigações sobre ‘big techs’
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem avançado em investigações sobre “big techs” e deve aprofundar as análises no próximo ano com a abertura de novos casos, num momento em que o governo brasileiro está às vésperas de enviar ao Congresso uma proposta de regulação concorrencial dessas empresas.
PL da IA: Entenda a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil
Após a aprovação no Senado Federal, no dia 10, o projeto de lei 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil, segue para a Câmara dos Deputados, com expectativa de aprovação no primeiro semestre de 2025, segundo especialistas consultados pelo Valor.
Senado aprova o Marco Legal da IA
O texto aprovado traz modificações significativas em relação à minuta inicial do Projeto de Lei e ainda pode sofrer alterações no decorrer do debate na Câmara dos Deputados.
