ESTADÃO | Nosso sócio Ricardo Gaillard avalia revisão dos limites de faturamento para operações de M&A
O volume de atos de concentração sob análise do CADE atingiu recorde no primeiro semestre de 2026. Diante desse cenário, o crescimento consistente de notificações de M&A reacende o debate sobre a necessidade de elevar os limites mínimos de faturamento para a submissão obrigatória de fusões e aquisições. Nesse sentido, em entrevista ao Estadão, nosso […]
VALOR ECONÔMICO | Volume de processos judiciais contra empresas de IA cresce em ritmo forte
O volume de processos judiciais contra empresas de Inteligência Artificial (IA) registra um crescimento acelerado globalmente. As principais ações judiciais envolvem infração de direitos autorais, propriedade intelectual e uso indevido de imagem no treinamento de modelos de IA. Além das disputas globais contra gigantes de tecnologia, o mercado brasileiro enfrenta desafios jurídicos próprios, com um […]
O TEMPO | O futuro dos minerais críticos no Brasil
O Brasil detém reservas estratégicas de minerais críticos, ativos essenciais para a transição energética global. O debate sobre a exploração desse potencial ganha destaque com o PL 2.780/2024, que sugere novas regras para o controle societário e investimentos estrangeiros na mineração. O desafio atual do país é claro: como equilibrar a soberania nacional e a […]
O GLOBO | IBS e CBS: saiba o que são as novas siglas que estarão nas notas fiscais
A Reforma Tributária avança com a inclusão obrigatória do IBS e da CBS nas notas fiscais. Essa fase foca na adequação dos sistemas de compliance fiscal para a futura substituição de tributos vigentes. A transição exige atenção do setor corporativo para evitar a rejeição de documentos fiscais e garantir a continuidade das operações. Sobre o […]
THE LATIN AMERICAN LAWYER MAGAZINE | M&A em nova fase
O mercado brasileiro de fusões e aquisições (M&A) atravessa uma fase de maior amadurecimento marcada por um cenário seletivo. Nesse sentido, a nova conjuntura econômica — influenciada por juros elevados e volatilidade cambial — prioriza o valor das operações, de modo que os investidores passem a agir com mais rigor na alocação de capital. Diante […]
VALOR ECONÔMICO | Nova lei de licenciamento: regras claras para os financiamentos
A promulgação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (LGLA) define um novo marco legal para a responsabilidade civil de ambiental de financiadores. O artigo 58 consolida o regime de responsabilidade civil das instituições financeiras e financiadores como subjetiva e subsidiária, exigindo apenas a comprovação da licença ambiental e confirmando a inexistência de dever fiscalizatório de […]
JOTA | UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico
A transição energética e o avanço das fontes renováveis exigem novas soluções de armazenamento de energia. Nesse cenário, as Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHRs) se destacam. Uma alternativa promissora no Brasil é o reaproveitamento de cavas de mineração exauridas, transformando passivos minerários em ativos estratégicos para o setor elétrico. Em artigo publicado no portal JOTA, as […]
Especialistas na Imprensa: Debates e Cenário Jurídico
Nossos especialistas seguem contribuindo ativamente para as principais discussões jurídicas do mercado, analisando os impactos de mudanças regulatórias, fiscais e trabalhistas em diversos setores. Acompanhe os destaques recentes: No Valor Econômico, os sócios Camila Bacellar e Vicente Gioielli avaliaram os impactos da Lei 15.270 e as incertezas da tributação (IRRF) sobre a bonificação em ações para as companhias abertas Também […]