CVM em foco: desafios de regulação e enforcement
Nossa sócia Julia Franco é destaque em duas matérias do Valor Econômico sobre os desafios enfrentados pela CVM em 2025. Os textos abordam as pressões políticas, os desfalques no colegiado, a queda no número de julgamentos (o menor em 11 anos) e o avanço dos termos de compromisso como instrumento regulatório. A especialista alerta que os […]
BD, marketing e comunicação: as mentes por trás dos rebrandings de escritórios na América Latina
O movimento de rebranding tem ganhado força no mercado jurídico latino-americano, refletindo a necessidade de modernização, posicionamento estratégico e alinhamento com novas ambições de crescimento. Em reportagem da Latin Lawyer, lideranças de marketing e desenvolvimento de negócios compartilharam os bastidores dessas transformações e os desafios de consolidar marcas mais sólidas e competitivas. Entre os destaques, […]
CIRCLE NEWS | Data Centers em foco
O Brasil desponta como destino estratégico global para investimentos em data centers, impulsionado por sua matriz energética renovável, infraestrutura de conectividade e vantagens competitivas únicas. Instrumentos como o FUST e o Finem/BNDES têm viabilizado projetos de infraestrutura digital, enquanto a regulamentação excessiva e prematura representa o principal risco ao avanço do setor. Sob este contexto, nossa sócia Thays Gentil comentou, em matérias […]
JOTA | Por que a justiça gratuita na Justiça do Trabalho precisa de limites claros
A concessão da justiça gratuita na Justiça do Trabalho exige equilíbrio entre acesso à Justiça e responsabilidade processual. Oito anos após a reforma trabalhista, os critérios para o deferimento do benefício ainda geram controvérsia, e o crescimento das demandas revela os efeitos dessa indefinição. Neste sentido, nossos sócios Dario Rabay e Marília Veiga Ravazzi publicaram […]
VALOR ECONÔMICO | Saída de conselheiro embaralha corrida para o CADE
A saída do conselheiro Victor Fernandes do CADE para assumir cargo no Ministério da Justiça reacende o debate sobre quórum, indicações e o futuro da defesa da concorrência no Brasil, com duas vagas abertas na autarquia antitruste e iminência de mais uma. Nossa sócia Joyce Honda falou sobre o tema com o Valor Econômico e alertou que […]
CAPITAL ABERTO | Como a CVM abre caminho para a inovação no mercado de capitais brasileiro
A Agenda Regulatória da CVM consolida uma estratégia de modernização do mercado de capitais brasileiro, com foco em proporcionalidade regulatória, inovação tecnológica e ampliação do acesso ao financiamento direto. Frentes como crowdfunding, regime FÁCIL, revisão da Resolução 160, Projeto 135 “light” e atualização do regime dos FIPs compõem uma arquitetura regulatória integrada, na qual a tokenização […]
MEGAWHAT | Data centers no Brasil: desafios energéticos e perspectivas tributárias
Atualmente, 60% do processamento de dados do Brasil é realizado no exterior, apesar da matriz energética renovável e posição estratégica. Essa demanda, impulsionada por inteligência artificial e computação em nuvem, exige ambiente regulatório e tributário competitivos. Nossas sócias Ana Carolina Calil e Thays Gentil, e nossos associados Raphael Penteado, Eduarda Carmo e Yasmin Yazigi, analisam, em […]
VALOR ECONÔMICO | Entenda o projeto de lei que aumenta os deveres dos “influencers”
O PL 5990/2025 estabelece regras para influenciadores divulgarem conteúdos sobre temas sensíveis como saúde e finanças, exigindo qualificação técnica comprovada, transparência sobre patrocínios e informação clara sobre riscos ao consumidor. O projeto prevê sanções que vão de advertência a suspensão de conta por até 90 dias e multas de até R$ 50 mil, sem prejuízo […]