JOTA | Infraestrutura digital no Brasil
A infraestrutura digital tornou-se alicerce da economia moderna no Brasil e no mundo. Redes de telecomunicações, data centers, cabos submarinos e sistemas de inteligência artificial sustentam desde serviços públicos até transações financeiras globais. No entanto, a regulação brasileira desse ecossistema avança de forma fragmentada, com múltiplas normas e órgãos atuando simultaneamente — da Lei Geral […]
JOTA | Pejotização e vínculos atípicos: desafios do trabalho digital no Brasil
O Supremo Tribunal Federal debate dois temas cruciais sobre o futuro do trabalho no Brasil: o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais e a legalidade da pejotização. Os julgamentos confrontam argumentos sobre subordinação algorítmica e proteção social versus autonomia profissional e liberdade econômica, exigindo respostas jurídicas que equilibrem direitos fundamentais dos trabalhadores […]
VALOR ECONÔMICO | O Brasil na corrida mundial por terras raras
A demanda global por terras raras, minerais fundamentais para a transição energética e o desenvolvimento tecnológico, tem crescido em ritmo acelerado. Apesar de o Brasil deter cerca de 23% das reservas conhecidas no mundo, sua participação na produção ainda é limitada, o que reforça a importância de investimentos, regulação e inovação para ampliar o protagonismo […]
Valor Econômico | Percepção de baixa integridade do mercado de capitais preocupa
Nova pesquisa da CVM revela que participantes do mercado de capitais consideram a integridade do ambiente brasileiro abaixo do razoável, com média de 2,57 em escala de 1 a 5. O estudo evidencia desconfiança em relação aos agentes e à regulação, destacando problemas de transparência e enforcement que impactam diretamente a confiança dos investidores. Joaquim […]
Folha de São Paulo | Herança digital: desafios e necessidade de regulamentação no Brasil
Herança digital representa um dos maiores desafios jurídicos contemporâneos no Brasil. A ausência de regulamentação específica gera insegurança na transmissão de ativos digitais, incluindo criptomoedas, NFTs, perfis monetizados e conteúdos em plataformas digitais. O PL 4/2025 busca definir patrimônio digital e estabelecer princípios para sua sucessão, enquanto o Judiciário utiliza fundamentos jurídicos diversos para resolver […]
TELETIME | Redata põe Brasil na rota internacional de investimento em data centers
O Redata representa um marco para posicionar o Brasil na rota internacional de investimentos em data centers. A MP 1.318 estabelece desoneração tributária com isenção de PIS/Pasep, Cofins e IPI para equipamentos de TIC, além de critérios de sustentabilidade obrigatórios. A medida antecipa benefícios da Reforma Tributária e cria segurança jurídica para destrava investimentos no sector de infraestrutura digital. Nossa sócia Thays Gentil, especialista em Telecomunicações e Tecnologia, destacou, em matéria […]
UOL | CADE vai determinar obrigações para plataformas com faturamento anual acima de R$ 5 bi no país
O CADE ganha novas atribuições para regular big techs com faturamento anual acima de R$ 5 bilhões no Brasil. O projeto de lei enviado à Câmara dos Deputados estabelece critérios para designar plataformas de relevância sistêmica em mercados digitais e determinar obrigações especiais. A regulação considerará fatores como número de usuários, poder de mercado, efeitos […]
Nossos especialistas em Resolução de Disputas são coautores em novo livro
Nossa sócia Esther Slud e nosso associado Felipe Figueiredo, especialistas do nosso time de Resolução de Disputas, são coautores do livro “Ensaios Sobre Direito Bancário – Conexões entre prática e doutrina”, publicado pela Tirant lo Blanch e lançado durante o II Congresso de Direito Bancário da OAB. Nossos advogados escreveram o artigo “O Pacto Marciano […]