Jota | Modernização das leis de concessões e PPPs pode impulsionar infraestrutura
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei de grande relevância para o setor de infraestrutura. Trata-se do texto que tem por objeto alterar as Leis de Concessões (Lei 8.987/1995) e de Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004). Considerando o momento pujante de projetos em infraestrutura, que tendem a garantir nos próximos anos expressivos investimentos em diversos […]
BC propõe regra para evitar que centenas de fintechs que não são bancos usem ‘bank’ no nome
Texto objeto de consulta pública propõe a vedação de uso, por instituições autorizadas a funcionar pelo BC, de termo que faça referência à atividade para a qual ela não tenha autorização de funcionamento. Saiba mais
Cade realizou sessão de distribuição na última quarta-feira (12/2)
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou, na última quarta-feira (12/2), a 316ª Sessão Ordinária de Distribuição. Nas sessões de distribuição, os casos em análise na autarquia são encaminhados para um conselheiro relator, designado por sorteio. Leia na íntegra.
Mudanças no imposto sobre herança mexem no xadrez da sucessão patrimonial
Explode a procura por escritórios de advocacia e multi Family offices para antecipar o planejamento sucessório por conta da iminente elevação da alíquota do ITCMD. Em muitos casos, o imposto devido pode triplicar. Confira
Projeto de lei quer excluir IBS/CBS do cálculo do ICMS
Mudança na regulamentação da reforma tributária pretende evitar contencioso, como a “tese do século”. Essa situação é o que o projeto de lei quer evitar. Leia na íntegra
Ação no STF questiona regulamentação da reforma tributária
Instituto contesta restrições ao uso da alíquota zero do IBS/CBS na compra de automóveis por pessoas com deficiência. Saiba mais
