Metro Quadrado | A urgência de um marco regulatório para o aluguel por temporada
Uma espécie do gênero aluguéis para temporada, também conhecidos como short stay e contratados por meio de plataformas digitais, são atualmente regulamentados pela Lei do Inquilinato. No entanto, pela presença de serviços acessórios e alta rotatividade, essas locações se assemelham à atividade de hospedagem empresarial. Em artigo publicado no Metro Quadrado, nosso sócio Marcos Prado […]
CORREIO BRAZILIENSE | “White Label” e “Private Label”: saiba como esses conceitos influenciam no mercado de luxo brasileiro
Nossa sócia Julia Pazos, de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, e a associada Samara Carvalho, em artigo publicado no Correio Braziliense, indicam os cuidados jurídicos essenciais em estratégias de white label e private label, cada vez mais presentes no mercado de luxo brasileiro. Nossas advogadas explicam as diferenças entre os modelos, os riscos envolvidos e […]
GRI Institute entrevista nossa sócia Julia Pazos sobre IA e data centers
Nossa sócia de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, Julia Pazos, participou de um bate-papo com o CEO & Managing Partner do GRI Institute, Gustavo Favaron, sobre IA e data centers. Os participantes analisaram os impactos dos PLs 2338/2023 e 3018/2024 sobre o setor de real estate e infraestrutura crítica, bem como trouxeram insights valiosos para […]
JOTA | Senado aprova PL com inclusão do Simples Nacional no Reintegra
O Senado aprovou na última terça-feira (1/7) o PLP 167/24, que institui o Programa Acredita Exportação e inclui empresas do Simples Nacional no Reintegra — programa de ressarcimento de resíduos tributários à empresa exportadora dentro dos limites de 0,1% a 3%. O texto segue para sanção. O tributarista Maurício Barros, sócio do Cescon Barrieu Advogados, […]
VALOR ECONÔMICO | Reforma tributária: pontos pendentes
Nosso sócio Maurício Barros, de Tributário, destaca em artigo publicado no Valor Econômico os principais pontos que ainda precisam ser enfrentados para garantir a efetividade da reforma tributária. Embora a Emenda Constitucional tenha representado um marco relevante, ainda há temas pendentes que demandam atenção do legislador. Entre os principais desafios, Maurício destaca a definição do […]
Pipeline | No Cescon, um fundador a casa torna
Joaquim de Oliveira estava há dois anos na Seneca Evercore; escritório tem mais quatro novos sócios Um dos fundadores do Cescon Barrieu, o advogado Joaquim de Oliveira está voltando à casa, depois de dois anos na butique financeira Seneca Evercore. Oliveira era o único do grupo original de sócios atuando fora do escritório.
JOTA | Os desafios orçamentários para as agências reguladoras federais no Brasil
As complexas limitações orçamentárias enfrentadas pelas agências reguladoras federais impactam diretamente sua capacidade de atuação, autonomia e, por consequência, a efetividade das políticas públicas que regulam setores essenciais. Nossas associadas Érika Souza e Carolainy Castro, do time de Direito Público, assinam um artigo publicado no JOTA com uma análise criteriosa sobre o tema. Elas explicam […]
VALOR ECONÔMICO | Caso Cannes Lions levanta debate sobre ética da IA na publicidade
A recente controvérsia envolvendo o uso de inteligência artificial em peças premiadas no Cannes Lions reacendeu o debate sobre os limites éticos da tecnologia na publicidade. A utilização de IA para alterar informações em campanhas levanta reflexões sobre transparência e responsabilidade no setor. Para Tania Liberman, nossa sócia de Tecnologia e Propriedade Intelectual, em matéria […]