IBA | Credit risk transfer in Brazil: bridging the gap in regard to synthetic instruments
Este artigo, escrito pelo sócio Maurício Texeira dos Santos e pelo associado Marianno Cunha, apresenta uma visão geral das principais questões legais relacionadas às transferências de risco de crédito no Brasil. Ele também aborda as alternativas para transferir risco, seja por meio de uma simples mudança de titularidade ou de forma sintética, e avalia suas […]
Valor Econômico | STF permite partilha de bens sem comprovação de pagamento de ITCMD
De acordo com Felipe Russomanno, sócio da área de Família e Sucessões do Cescon Barrieu, na prática, segundo a decisão do STF, o ITCMD vai ser tratado diretamente com o fisco estadual sem qualquer interferência na conclusão do processo de partilha. “Isso não significa que as partes não tenham que pagar o imposto, mas ele […]
Valor Econômico | CVM planeja rever regras para facilitar ‘tokenização’
Órgão regulador do mercado de capitais vai abrir duas consultas públicas sobre o tema em 2025. Na avaliação de Julia Franco, sócia do Cescon Barrieu, ainda há zonas cinzentas na regulação atual, o que causa insegurança jurídica no mercado. “A resposta não é fácil, o que realmente é importante é a CVM abrir essa discussão […]
Jota | Modernização das leis de concessões e PPPs pode impulsionar infraestrutura
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei de grande relevância para o setor de infraestrutura. Trata-se do texto que tem por objeto alterar as Leis de Concessões (Lei 8.987/1995) e de Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004). Considerando o momento pujante de projetos em infraestrutura, que tendem a garantir nos próximos anos expressivos investimentos em diversos […]
