JOTA | Infraestrutura digital no Brasil
A infraestrutura digital tornou-se alicerce da economia moderna no Brasil e no mundo. Redes de telecomunicações, data centers, cabos submarinos e sistemas de inteligência artificial sustentam desde serviços públicos até […]
JOTA | Pejotização e vínculos atípicos: desafios do trabalho digital no Brasil
O Supremo Tribunal Federal debate dois temas cruciais sobre o futuro do trabalho no Brasil: o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais e a legalidade da pejotização. […]
VALOR ECONÔMICO | O Brasil na corrida mundial por terras raras
A demanda global por terras raras, minerais fundamentais para a transição energética e o desenvolvimento tecnológico, tem crescido em ritmo acelerado. Apesar de o Brasil deter cerca de 23% das […]
Valor Econômico | Percepção de baixa integridade do mercado de capitais preocupa
Nova pesquisa da CVM revela que participantes do mercado de capitais consideram a integridade do ambiente brasileiro abaixo do razoável, com média de 2,57 em escala de 1 a 5. […]
Folha de São Paulo | Herança digital: desafios e necessidade de regulamentação no Brasil
Herança digital representa um dos maiores desafios jurídicos contemporâneos no Brasil. A ausência de regulamentação específica gera insegurança na transmissão de ativos digitais, incluindo criptomoedas, NFTs, perfis monetizados e conteúdos […]
TELETIME | Redata põe Brasil na rota internacional de investimento em data centers
O Redata representa um marco para posicionar o Brasil na rota internacional de investimentos em data centers. A MP 1.318 estabelece desoneração tributária com isenção de PIS/Pasep, Cofins e IPI para equipamentos de TIC, além de critérios […]
UOL | CADE vai determinar obrigações para plataformas com faturamento anual acima de R$ 5 bi no país
O CADE ganha novas atribuições para regular big techs com faturamento anual acima de R$ 5 bilhões no Brasil. O projeto de lei enviado à Câmara dos Deputados estabelece critérios […]
Nossos especialistas em Resolução de Disputas são coautores em novo livro
Nossa sócia Esther Slud e nosso associado Felipe Figueiredo, especialistas do nosso time de Resolução de Disputas, são coautores do livro “Ensaios Sobre Direito Bancário – Conexões entre prática e […]