LEXLEGAL | Responsabilidade civil de influenciadores digitais em publicidades enganosas: entenda os riscos e o que diz a lei
Com o crescimento do marketing de influência, cresce também a atenção do Judiciário sobre a responsabilidade de influenciadores digitais e marcas em casos de publicidade enganosa. Entender os riscos e […]
CAPITAL ABERTO | Inteligência Artificial na due diligence jurídica: desafios e oportunidades
Legaltechs e empresas de tecnologia vêm buscando, cada vez mais, soluções capazes de trazer mais eficiência em atividades jurídicas, sobretudo nas due diligences. No entanto, o uso de inteligências artificiais […]
JOTA PRO | TJRJ reafirma que Airbnb oferece serviço de hospedagem e o obriga a recolher ISS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) reafirmou que o Airbnb presta serviço de hospedagem e, portanto, deve recolher Imposto Sobre Serviços (ISS). A decisão reforça […]
Valor Econômico | Especialistas defendem maior pluralidade na CVM
A indicação de um novo presidente para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelo Governo trouxe espaço para discussões no mercado, já que especialistas acreditam que pode ser uma oportunidade […]
Data centers e a MP 1.307/2025
A recém-publicada Medida Provisória 1.307/2025 exige o uso exclusivo energia renovável de empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), incluindo data centers. Embora essa tendência já seja realidade no setor, […]
JOTA | Especialistas apontam insegurança em lei do Piauí sobre deságio em precatórios alimentar
Buscando regular os contratos de cessão de créditos em precatórios de natureza alimentar, Rafael Fonteles (PT-PI), governador do Piauí, sancionou em 16 de abril a Lei 8.651/2025, que estabelece valores […]
Valor Econômico | Leilão na Faria Lima atrai corporativo e residencial
Foi aprovado na última quinta-feira o prospecto de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) para a Operação Urbana Consorciada Faria Lima. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, […]
Boletim AASP | Cadeia de custódia em Provas Digitais
Nosso sócio de Direito Penal e Processual Penal, Filipe Magliarelli, foi convidado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), para contribuir com um artigo sobre provas digitais, intitulado […]