JOTA | Os desafios orçamentários para as agências reguladoras federais no Brasil
As complexas limitações orçamentárias enfrentadas pelas agências reguladoras federais impactam diretamente sua capacidade de atuação, autonomia e, por consequência, a efetividade das políticas públicas que regulam setores essenciais. Nossas associadas […]
VALOR ECONÔMICO | Caso Cannes Lions levanta debate sobre ética da IA na publicidade
A recente controvérsia envolvendo o uso de inteligência artificial em peças premiadas no Cannes Lions reacendeu o debate sobre os limites éticos da tecnologia na publicidade. A utilização de IA […]
JOTA | Prazo para adaptação à nova resolução da CVM chega ao fim
O prazo para adaptação à nova resolução da CVM chegou ao fim, marcando uma etapa importante na implementação das mudanças previstas pela autarquia. A norma, que teve como ponto de […]
VALOR ECONÔMICO | Trusts Irrevogáveis e Discricionários
A recente Solução de Consulta COSIT nº 75/25, da Receita Federal, reacendeu o debate sobre a tributação de trusts irrevogáveis e discricionários com beneficiários residentes no Brasil. A medida prevê […]
Ranking Chambers Brazil: Industries & Sectors e Regions 2025
A Chambers and Partners divulgou hoje (26/06) a edição de 2025 dos seus guias Industries & Sectors e Regions, que lista os escritórios e advogados mais prestigiados do país em […]
CONJUR | Decisão do STJ fortalece seguro-garantia, fiança bancária e direito de defesa
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia e a fiança bancária têm o mesmo valor jurídico do depósito em dinheiro nas execuções fiscais de créditos […]
VALOR ECONÔMICO | Empresas irão testar a partir de julho sistemas operacionais da CBS
A partir de 1º de julho, a Receita Federal dará início ao projeto-piloto da CBS — novo tributo que substituirá o PIS, a Cofins, o IOF-Seguros e parte do IPI. […]
JOTA | A Resolução CVM 193 e a divulgação dos Relatórios IFRS S1 e S2
A Resolução CVM 193 marca um avanço na transparência do mercado de capitais ao exigir, a partir de 2026, que companhias abertas divulguem relatórios de sustentabilidade alinhados aos padrões internacionais […]