Carolina Teixeira Pineira

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Newsletter Energia Cescon Barrieu – Edição Janeiro e Fevereiro/24
Confira abaixo nova edição da Newsletter Energia Cescon Barrieu....
Ação no STF questiona a constitucionalidade da prescrição intercorrente em processos sancionatórios ambientais
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº...
Rio de Janeiro institui o Regulamento Geral de Logística Reversa e Mato Grosso regulamenta logística reversa de embalagens
No início de fevereiro, o Estado do Rio de Janeiro...
Mudanças no Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática e criação do Ministério dos Povos Indígenas
Merecem destaque a transição do antigo Ministério do Meio Ambiente...
Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm
Cria a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do...
Mudanças no Fundo Nacional do Meio Ambiente
Confira a reorganização do Fundo Nacional do Meio Ambiente...
Modificação na composição do CONAMA
Despacho Presidencial determina a revisão da exclusão da sociedade civil...
Determinação de recriação do Programa Pró-Catador
Confira o despacho que determina a adoção de providências sobre...
Criação da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Foi revogado o Decreto que aprovava a Estrutura Regimental e...
Alteração no Decreto de Infrações e sanções ambientais
Foi alterado o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as...
Revogação do Decreto que permitia mineração artesanal inclusive em terras indígenas
Foi revogado o Decreto que instituía o Programa de Apoio...
Reestabelecimento do Fundo Amazônia
Dispões sobre a governança do Fundo Amazônia....

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